Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 com a inclusão da totalidade do encargo de 10% previsto no art. 42 da Lei Complementar n.º 4/94, com a redação que lhe empregou a Lei Complementar n.º 904/2015. Comunique-se ao Juízo da causa. Preclusa a decisão, arquivemse os autos com as cautelas de estilo. Intimem-se. Brasília/DF, 16 de dezembro de 2016. GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Relatora". Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Ad

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. . HAROLDO PIMENTA DE MOURA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110368628 - Execução Fiscal "(...) Com fundamento no artigo 932, V, alínea "c", do CPC e 87, III, do Regimento Interno do TJDFT, DOU PROVIMENTO ao recurso para, reformando a decisão recorrida, determinar o julgamento da execução fiscal pelo juízo especi

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 DESPACHO FLS. . "(...) Com fundamento no artigo 932, V, alínea "c", do CPC e 87, III, do Regimento Interno do TJDFT, DOU PROVIMENTO ao recurso para, reformando a decisão recorrida, determinar o julgamento da execução fiscal pelo juízo especializado, com a inclusão da totalidade do encargo de 10% previsto no art. 42 da Lei Complementar n.º 4/94, com a redação que lhe empregou a Lei Complemen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1851 Port.: 33/09 - PGM.G - Cumprido o julgado, considero satisfeita a obrigação. Julgo extinto o processo. Oportunamente, arquivemse os autos, com baixa no sistema saj/pg5.P.R.I. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 1033971-34.2015.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatóri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2397 1795 oficial de ensino fundamental - Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados Port.: 33/09 - PGM.G - Cumprido o julgado, considero satisfeita a obrigação. Julgo extinto o processo. Oportunamente, arquivemse os autos, com baixa no sistema saj/pg5.Sem custas e despesas processuais

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

WAGNER LUIS COSTA DE SOUZA) X EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP087469 - RUI GUIMARAES VIANNA E SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS) Ciência do desarquivamento. Requeira a parte o que entender de direito, no prazo de 5 dias.No silêncio, arquivemse os autos, com baixa na distribuição.Intime-se. 0008722-22.2009.403.6100 (2009.61.00.008722-5) - JOSE FATOBENE X JOAO FONTANA X JOAO FELICIANO X JOAO RAIMUNDO X KUNIO SHIBATA X JORGE LUIZ PEREIRA GOMES X JOAQUIM MARQUES DA SILVA(SP207008 - ERICA K

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

WAGNER LUIS COSTA DE SOUZA) X EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP087469 - RUI GUIMARAES VIANNA E SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS) Ciência do desarquivamento. Requeira a parte o que entender de direito, no prazo de 5 dias.No silêncio, arquivemse os autos, com baixa na distribuição.Intime-se. 0008722-22.2009.403.6100 (2009.61.00.008722-5) - JOSE FATOBENE X JOAO FONTANA X JOAO FELICIANO X JOAO RAIMUNDO X KUNIO SHIBATA X JORGE LUIZ PEREIRA GOMES X JOAQUIM MARQUES DA SILVA(SP207008 - ERICA K

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1675 Processo 1012703-84.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados Port.: 33/09 - PGM.G - Cumprido o julgado, considero satisfeita a obrigação. Ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2277 2134 obrigação de forma imediata. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1029647-64.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2277 2135 advocatícios que fixo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). P.I - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 1031968-72.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) C