Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1213 1670 SP 198134 - ADV JUAREZ SANFELICE DIAS OAB/SP 137196 114.01.2012.020258-3/000000-000 - nº ordem 455/2012 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MARIA APARECIDA DE LIMA FANGER X DIRETORA TECNICA DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DA DIREÇÃO REGIONAL DE SAUDE DE CAMPINAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1240 1551 para comunicação ao E. Tribunal de Justiça. Tendo o último depósito sido efetuado há mais de uma década e não havendo qualquer impugnação do expropriado quanto ao valor depositado, deve o débito ser considerado quitado. Isto posto, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1174 1447 gestante - Redução de carga horária de aulas descontos salariais - Impossibilidade - Manutenção de vencimentos e carga horária atribuída. Inadmissíveis redução de carga horária de aulas e vencimentos de professora admitida pela Lei n° 500/74 em gozo de licença-gestante. Assegurado a servidora a manuten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1247 1670 DE DISTRIBUIÇÃO X COORD.DE APROV. DE PROJETOS DO DEPTº DE OCUPAÇÃO DO SOLO DA SECR.OBRAS E PROJ. DA PREF.DE CAMPINAS - Fls. 799 - Negado o agravo de instrumento interposto contra decisão denegatória de recurso especial, arquivem-se. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1223 1463 SANT’ANA OAB/SP 107021 114.01.1984.001537-0/000000-000 - nº ordem 251/2006 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X WALDOMIRO GIRARD JACOB - Fls. 296 - Fls. 291/295: digam, em quinze dias, sobre o depósito e planilha do DEPRE. Int. Cps, d.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1231 1391 114.01.1979.000565-9/000000-000 - nº ordem 1002/2011 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MUNICIPALIDADE DE CAMPINAS X CALIXTO BODON E OUTROS - Fls. 202 - VISTOS. O feito foi arquivado sem que houvesse sido prolatada sentença de extinção. Dada a sistemática de proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 1817 aludidas cópias. Oportunamente, tornem ao arquivo. P.R.I.C. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV JOSE FERREIRA CAMPOS FILHO OAB/SP 115372 - ADV SAMUEL BENEVIDES FILHO OAB/SP 87915 114.01.2011.044311-0/000000-000 - nº ordem 1058/2011 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - RAFAEL FERNANDO ZIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1256 1813 - Cumpra-se o v. acórdão. No mais, arbitro os honorários do Procurador da requerente em 30% do código de procedimento ordinário da tabela do convênio OAB/Defensoria. Expeça-se certidão. Após, arquivem-se. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS - ADV ANTONIO EDSON CHINAGLIA OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1251 1710 JUIZ:MAURO IUJI FUKUMOTO 114.01.1996.007751-0/000000-000 - nº ordem 489/1996 - Procedimento Ordinário - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - HEITOR REGINA E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls. 301 - Fls. 292/300: sobre o pedido de compensação, manifeste-se o exequente. Int. Cps, d.s. Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1231 1388 acrescido o débito da multa. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV TIAGO SUZUKI OAB/SP 214010 - ADV RODRIGO GUERSONI OAB/SP 150031 114.01.2004.008951-1/000000-000 - nº ordem 3984/2005 - Procedimento Ordinário - Suspensão da Exigibilidade LOGISCOOPER - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE TRANSPO