404 resultados encontrados para arraes de lima - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 2213 SANTOS (OAB 143134/SP), RAIMUNDO EUDES MARINHO Processo 0015221-40.2012.8.26.0604 (604.01.2012.015221) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Angela Aparecida da Silva - Pátio Meskan - Fls. 188/190: Defiro a tentativa de penhora on-line pelo sistema BACENJUD. Com a resposta, manifes
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2329 Processo 0078998-02.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária REGINALDO CANDIDO DA SILVA - Vistos. Já recebido o recurso, SUBAM ao egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, uma vez que a defesa manifestou interesse de arrazoar o apelo na superior instância. Sem preju�
TJSP 19/04/2022 - Pág. 2921 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2921 ALEXANDRE COELHO ZILLI; Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; 001642825.2021.8.26.0001; Leve; Impetrante: O. E. B.; Impetrante: G. L. M.; Paciente: A. V. B. C.; Advogado: Otavio Espires Bazaglia (OAB: 400541/SP); Advogado: Guilherme Lobo Marchioni (OAB: 294053/SP); Ficam as partes intimadas para m
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2668 604.01.2011.005838-3/000000-000 - nº ordem 1506/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A X WENDY PAES DE BARROS ROCCO E OUTROS - Fls. 81: ciente. Desentranhe-se e adite-se a carta precatória de fls. 69/79 para integral cumprimento no endereço da Comarca de Am
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 826 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0014764-29.2010.8.26.0361; Processo Físico; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; Ação Pena
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 567 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2149928-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 966 Nº 0012846-13.2010.8.26.0127/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Carapicuíba - Embargte: Joelma Soares de Moura (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ana Caroline Moura Almeida (Menor) - Embargdo: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm - III. Ante todo o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 723 831 990.09.294586-6 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Apelante: Reginaldo Pontes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, A FIM DE, AFASTADA A NOTA DE MAU ANTECEDENTES, SUBSTITUIR A REPRIMENDA CORPORAL PO
TJSP 13/12/2017 - Pág. 2872 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2872 – SÚMULA N. 375/STJ – CITAÇÃO VÁLIDA – NECESSIDADE – CIÊNCIA DE DEMANDA CAPAZ DE LEVAR O ALIENANTE À INSOLVÊNCIA – PROVA – ÔNUS DO CREDOR – REGISTRO DA PENHORA – ART. 659, §4º, DO CPC – PRESUNÇÃO DE FRAUDE – ART. 615-A, § 3º, DO CPC – DECISÃO MANTIDA – AGRAVO DESPROVIDO.TESE REPETITIVA DO ST
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2397 DO NASCIMENTO SILVA (OAB 307377/SP) Processo 0017383-57.2011.8.26.0114 (114.01.2011.017383) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Maicon Bruno Arraes de Lima - Ferroban Ferrovia Bandeirantes Sa - Fls. 538: Ante a entrega do laudo e esclarecimentos, defiro. Expeça-se mandado de levantam