Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1716 embargada (RJTJSP 99/354, 98/377; RTJ 120/773 e 121/260). A propósito, mesmo em sede de embargos de declaração, conforme ensina Mário Guimarães, “não precisa o Juiz reportar-se a todos os argumentos trazidos pelas partes. Claro que, se o Juiz acolher um argumento bastante para sua conclusão, não preci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 943 2266 1000/2011 registrada em 25/04/2011 no livro nº 336 às Fls. 37/39: Ante o exposto julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido. Em conseqüência, DECRETO o divórcio do casal. CONDENO o réu ao pagamento de alimentos no valor de um salário mínimo nacional, ajustáveis a cada ano à sua filha, vencendo todo dia 10,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 2354 604.01.2010.008929-5/000000-000 - nº ordem 1866/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A X EDUARDO DOS SANTOS MIRANDA E OUTROS - Indefiro o pedido de fls.71. De nada adianta a expedição dos ofícios requeridos, se falta somente o complemento do endereço que deve ser inf

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 394 40 Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 050.05.035589-9/00, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO(A) para comparecer à audiência designada para o dia 05 de maio de 2009, às 14:00 hora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 526 1093 se o Sr. Causídico para que apresentar defesa preliminar em favor do acusado Danilo Luis dos Santos em 48 horas, sob pena de aplicação do artigo 265, da Lei 11.719/2008. Deverá apresentar defesa preliminar do acusado Adriano Fernando Vieira da Costa, bem como declinar seu novo endereço. Sem prejuízo do aci

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1041 630 será convertido na aquisição de cestas básicas destinadas a entidades deste Município que possuam finalidade social e atuem em prol da comunidade. Considerando que acusado não se encontra cautelarmente preso e que lhe foi fixado o regime aberto para o cumprimento da reprimenda penal imposta, concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado, dev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2088 GALVEZ - - SABRINA SIMOES PEREIRA GALVEZ - - ERICA MARIA DE OLIVEIRA - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER os réus MARCELO FAZENDEIRO GALVEZ, SABRINA SIMÕES PEREIRA GALVEZ e ERICA MARIA DE OLIVEIRA, das imputações que lhe foram feitas como incursos no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3469 endereços informados nos autos. 2 - No mais, oficie-se à Central de Mandados correspondente, solicitando a devolução do Mandado nº. 003.2022/004166-4, devidamente cumprido. - ADV: VANDER AUGUSTO DIAS (OAB 312299/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO TANIA MAGALHAES AVELAR MOREIRA DA SILVEIRA ESCR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2520 Brasil Public Com e Ativ Em Telecomunicações Ltda Me - Vistos. Folhas 232: Defiro. Arbitro os honorários do patrono no valor máximo da tabela do convênio DPE/OAB. Expeça-se. Após, ao arquivo. Int. ( Certidão honorária expedida e disponivel para impressão) - ADV: PATRIK CAMARGO NEVES (OAB 156541/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1220 294 LEME (OAB 268705/SP) Processo 0030565-98.2011.8.26.0506 (944/2011) - Crime de Tráfico de Drogas (art. 33, da Lei 11.343/06) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Valdine dos Santos Junior e outro - Despacho: Vistos. Intime-se a defesa a apresentar as contrarrazões