404 resultados encontrados para arraes de lima - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1512 a falta da taxa. Decorrido em branco, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS AMARO DE FREITAS (OAB 169674/SP), ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP) Processo 0016657-44.2006.8.26.0604 (604.01.2006.016657) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Paulo Roberto Vasconcellos Lima e outros - Nilton Pereira de S
TJSP 29/10/2013 - Pág. 1358 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1358 0013512-66.2007.8.26.0564 (990.09.249637-9) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: César Augusto Andrade de Castro, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: Douglas Augusto dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - De ofício, julgaram extinta a punibilidade de DOUGLAS AUGUSTO DOS SANTO
TJSP 06/02/2013 - Pág. 1113 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1113 mantida, no mais, a r. sentença recorrida pelos seus próprios fundamentos. Expeça-se alvará de soltura clausulado em face do cumprimento da pena imposta. V.U. - Advogado: Paulo Roberto Penha (OAB: 259890/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88) 0012875-89.2006.8.26.0099 (990.10.025323-9) - Apelação - Bragança Paulista - Relator: De
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1266 1065 de drogas e é justamente a certidão deste feito que se aguarda no momento. O outro acusado é primário, mas se trata de crime grave, de roubo com restrição de liberdade das vítimas, e a manutenção da prisão garante a manutenção da ordem pública e a aplicação da pena ao final, caso haja uma condenação.”.
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 589 2406 SILVA - Fls.: - Fica intimada a Defesa a apresentar as razões de apelação no prazo legal. - Advogados: OSMAR JUSTINO DOS REIS - OAB/SP nº.:176285; Processo nº.: 583.50.2005.001946-1/000000-000 - Controle nº.: 136/2008 - Partes: Justiça Pública X REJANE MENDES DO NASCIMENTO e outro - Fls.: - Diante do exposto, JUL
TJSP 05/10/2022 - Pág. 2573 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2573 incurso no CP, art. 157, § 2º, II e § 2º-A, I (2x), na forma do art. 70, caput, às penas de 9 (nove) anos, 26 (vinte e seis) dias de reclusão e 36 (trinta e seis) dias-multa, no piso, em regime fechado, mantida, no mais, a sentença.V.U. Advs: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP) - Wander Luiz Costa Porto (OAB: 396555/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 473 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Execução Fiscal; 1500583-72.2021.8.26.0357; Municipais; Agravante: Município de Mirante do Paranapanema; Advogada: Tamires Souza de Almeida (OAB: 39
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2654 807 se sentenciados, com trânsito em julgado às fls. 41, deixo de apreciar as mídias que foram entregues como constam no ato ordinatório de fls. 43. Nada sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV: MARIANGELA D ADDIO GRAMANI (OAB 87002/SP), JOAO LUIZ DE SIQUEIRA QUEIROZ (OAB 126879/SP) Processo 1029730-36.2017.
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2626 pesquisa em nome do requerido (cic não cadastrado), fls. 192/194 - ADV: TIAGO DAL BO PASTORE (OAB 261188/SP), ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP), GUSTAVO SANTOS GERONIMO (OAB 133042/SP), MARLI EMIKO FERRARI OKASAKO (OAB 114096/SP) Processo 0009932-29.2012.8.26.0604 (604.01.2012.009932) - Procedimento
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 217 Processo 0008790-85.2015.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0033452-23.2014.8.26.0224 - 4ª Vara Criminal de Guarulhos/SP) - Anderson Barros de Souza - Vistos. Para a inquirição deprecada designo o dia 9 de junho de 2015, às 15h45min. Intime-se, requisite-se e comunique-