DOEPE 15/05/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 90

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 15 de maio de 2019

Nº 3144 - Nº -Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português / Inglês de MARIA DA CONCEICAO ARRAES DE LIMA , Prof.
LPE , III , D , mat. 179103-6 , loc. na Esc. Independência, Araripina, a partir de 01.02.19. 0405818-8/2019.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes

Nº 3145 -Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de MARILIA PEREIRA DE AZEVEDO, Prof., LPE, I, D, mat. 252.265-9, loc. na Esc.
Eduardo Coelho, Petrolina, a partir de 01.02.19. 0407743-7/2019.

PORTARIASDSCJ Nº 75 DE 10 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Dispensar a servidora ANA MARIA
ARRAIS, matrícula nº 243.656-6, da Função Gratificada de Apoio – 1, símbolo FGA-1, desta Secretaria, a partir de 01 de março de 2019.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

PORTARIA SDSCJ Nº 77 DE 10 DE MAIO DE 2019.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de MÁRCIA REGINA DOS SANTOS LIMA, função Educadora Social, mat. nº 391.698-7, Contrato nº 097/2018-SDSCJ da Seleção
Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016, com efeito retroativo a partir de 07/05/2019.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

PORTARIA SDSCJ Nº 79 DE 13 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Designar, LAURA MOTA GOMES, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SEGUIMENTOS SOCIAIS - SESES, como ordenador de despesa
responsável pela unidade gestora -UG 130101, no tocante as despesas relativas a sua área de atuação, com efeitos retroativos ao dia
02 de maio de 2019.
Designar, FÉLIX GUEDES AURELIANO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLITICAS PARA CRIANÇA E JUVENTUDE - SEPCJ, como
ordenador de despesa responsável pela unidade gestora -UG 130101, no tocante as despesas relativas a sua área de atuação, com
efeitos retroativos ao dia 02 de maio de 2019.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia

O Secretário Executivo de Governança e Articulação da SEDUH, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela portaria nº 009
de 07 de março de 2019, considerando o que dispõe na Lei n.º 12.600/2004 e resolução TCE/PE nº. 036/2018, RESOLVE:
Art.1º Instaurar as Tomadas de Contas Especial abaixo listadas, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na prestação de
contas dos respectivos convênios, apontando as comissões responsáveis pela condução dos seus trabalhos:

2

Nº 3148 - Localizar IARA DA SILVA REIS, Prof. LPE, II, A, mat. 252.008-7, na função de Apoio Pedagógico na Esc. Pe. Maurilio Sampaio,
Stª Mª. da Boa Vista, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19. 0418216-4/2019.
Nº 3149 -Localizar IVANISE CAVALCANTI FERREIRA, Prof. LPE , I , D, mat. 255.108-0, para a Esc, NM - 6/ Petrolina, com 150 h/a
mensais de Português, a partir de 01/01/19. 0414779-5/2019.
Nº 3150 - Localizar ZELIA SUELY LOPES DA SILVA, Prof. LP II , D, mat. 1762834, na Esc. Eduardo Coelho, Petrolina, com 200 h/a
mensais em apoio pedagógico, a partir de 01/01/19. 0414740-2/2019.
Nº 3151 - Remover WAGNER RENNAN DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 378.867-9, para a Esc. Dom Vital, GRE Caruaru, com 150 h/a
mensais de Química, a partir de 19.03.19, 0420616-1/2019.
Nº 3152 - Remover LUIS HENRIQUE ARAUJO FIGUEREDO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 253.606-4, para a Esc. Tobias
Barreto, Catende, GRE Palmares. 0423099-0/2019.
Nº 3153 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educação Física, de LUIZ HUMBERTO CORREIA DE ARAUJO, Prof. LPE , III ,
D, mat. 175.787-3, loc. no Centro Esportivo Santos Dumont, Boa Viagem, GRE Recife Sul, a partir de 02/05/19. 1400005229000003/2019Nº 3154 - Localizar Marlete da Rocha Lins, Prof. LP, III, D, mat. 161.029-5, na EREM Santos Cosme e Damião, Igarassu, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Ciências, a partir de 01.01.19. 0405356-5/2019.

Nº 3156 - Dispensar ELIZABETH SOARES VAZ DE OLIVEIRA, mat. 2626322, da função Gratificada de Supervisão-1, da Gerência Geral
de Educ. Infantil Anos Iniciais e Correção de Fluxo Escolar/SEDE, a partir de 02.05.19. 1400003561.000022/2019-16.

PORTARIA SEDUH Nº 029 DE 14 DE MAIO DE 2019

1

Nº 3147 -Remover CLECIA NUNES DA SILVA BRITO, Prof. LPE , II , A, mat. 262.902-0, para a Esc. Profª Adelina Almeida, Petrolina, com
200 h/a mensais em apoio pedagógico, a partir de 22.02.19. 0414347-5/2019.

Nº 3155 - Remover MARIA ISABEL PESSOA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 164.755-5, para a Gerência Geral do Ensino Médio e Anos
Finais do Ensino Fundamental/SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 02.05.19. 1400003561.000022/2019-16.

DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O

COMISSÃO PERMANENTE (Portaria nº 010 de 08.03.2019 -SEDUH)

Nº 3146 -Remover MAGNOLIA GOMES PIRES, Prof., LP, III, A, mat. 190.360-8, Readaptado Definitivo, para a Esc. Antônio Padilha,
Petrolina, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas. 0418403-2/2019.

Nº TCESP
001/2019
002/2019
003/2019
004/2019
005/2019
006/2019
007/2019

Nº CONVÊNIO
017/2013
018/2013
019/2013
020/2013
033/2014
059/2009
062/2011

CONVENENTE
Sirinhaém
Sirinhaém
Sirinhaém
Sirinhaém
Custódia
Cumaru
Cumaru

Art. 2.º As Comissões ficam, desde logo, autorizadas a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os
órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 3.º As comissões deverão concluir seus trabalhos no prazo de 180 dias.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Otávio Henrique Cintra Monteiro
Secretário Executivo de Governança e Articulação
PORTARIA SEDUH Nº 030 DE 14 DE MAIO DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do decreto Nº 42.055,
de 17 de agosto de 2015, que altera o Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 14.804, de 29 de outubro
de 2012, a qual dispõe sobre o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1° - Destituir TERESA
CRISTINA NASCIMENTO LINS, matricula nº 395.128-6 como AUTORIDADE ADMINISTRATIVA das Autoridades Instituídas pela Lei de
Acesso à Informação – LAI. Art. 2º Designar SILVIA JACIANA PEREIRA SOBRINHO, matricula nº 395.625-3 como
AUTORIDADE
ADMINISTRATIVA das Autoridades Instituídas pela Lei de Acesso à Informação – LAI, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, retroativo a 1º de maio de 2019.
Marcelo Bruto da Costa Correia
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 14 DE 05 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 3132 - Reduzir para 150 h/a mensal de Inglês de DANIELA CARDONA SILVA , Prof. LPE , II , A , mat. 251.121-5 , e remover para
Escola Est. de Aplicação Professora Vande de Souza Ferreira , Petrolina , a partir de 01.02.19. 0414179-8/2019.
Nº 3133 - Localizar CLERISTON DIAS SANTANA DE FREITAS, Prof. LP, I, A, mat. 394.241-4, na EREM Ginásio Pernambucano, Cruz
Cabugá, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0405309-3/2019.
Nº 3134 - Dispensar ADILES BEZERRA XAVIER, Prof. LP , II , A , mat. 257.682-1, da função de Diretor Adjunto , da Esc. Pedro Celso
GRE R. Norte, a partir de 01.03.19. 0416665-1/ 2019.
Nº 3135 -Remover ADRIANO ALVES DE ALENCAR , Prof. LP , I , A , mat. 380.359 - 7, para Esc. Alto do Guararapes , Jaboatão , GRE
Metro Sul , com 150 h/a mensais de Física , a partir de 01.02.19 . 0408304 - 1 /2019 .
Nº 3136 - Remover MARIA CECILIA RODRIGUES CRISTOVAM SILVA, Prof. LP , I , A, Mat. 378.918-7, para a Esc. Bernardo Vieira,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Educação Física, a partir de 06/02/19. 0513095-5/2018.
Nº 3137 Dispensar RODRIGO DO NASCIMENTO PESSOA , Prof. LPM , II , A , mat. 276.731- 7 , da função de Chefe de Secretaria da
Escola Antônio Coutinho , Macaparana , GRE Mata Norte , ficando localizado na referida Escola com 200 h/a mensais de Português , a
partir de 01.04.19 . 0419833./2019.
Nº 3138 -Localizar LUCIMAR SANTOS BARBOSA , Prof. LP , I , A , mat. 394.663-0 , na Esc. Joaquim Amazonas , Camaragibe , GRE
Metro Sul , com 200 h/a mensais de Português , partir de 01.02.19. 1400005169.000105/2019-65.
Nº 3139 - Designar MARNIE DE ALBUQUERQUE CORDEIRO BARBOSA SANTOS, mat. 263.535-6, para Função Gratificada de
Supervisão-3 Símbolo FGS-3, no Núcleo de Atenção ao Servidor/SUASE/SEAF, a partir de 01.04.19. 1400004129.000009/2019-21.
Nº 3140 - Atribuir 200 h/a mensais a CAROLINA QUEIROZ SOARES QUINTAS, Prof. LP/I/D, mat. 255.715-0, enquanto permanecer
exercendo Função Gratificada, a partir de 01.04.19.
Nº 3141 - Remover HUMBERTO VERA CAMPOS FILHO , Prof. LPE , III , A , mat. 190.066-8 , para Esc. Prof. Humberto Soares , Petrolina
, com 200 h/a mensais de Educação Física , a partir de 01.02.19. 0412772-5/2019.
Nº 3142 -Atribuir a Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE,
da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a ALCINEIDE MARTINS DA SILVA DUARTE SIQUEIRA, Prof. LPE, II, D, mat.
244.255-8, enquanto permanecer no exercício de suas funções, na Esc. Profª. Amélia Coelho, Vitória, com 200 h/a mensais de Português,
a partir de 13.03.19. 0521694-0/2018.
Nº 3143 -Remover ISAIAS ALVES DA CRUZ, Prof. LPE, III, D, mat. 177.160-4, Readaptado Definitivo, para a Esc. Henriqueta de Oliveira,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Atividades Pedagógicas, a partir de 04.02.19. 0409638-3/2019.

Nº 3157 - Designar MARIA ISABEL PESSOA DA SILVA, mat. 164.755-5, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
na Gerência Geral do Ensino Médio e Anos Finais do Ensino Fundamental/SEDE, a partir de 02.05.19. 1400003561.000022/2019-16.
Nº 3158 - Remover HILTON GOMES LEAL FILHO, Prof. LPE , II , A, mat. 277.724-0, para a Escola Santa Sofia, Camaragibe, Gre Metro
Sul, com 150 h/a mensais de História, a partir de 12/02/19. 0513099-0/2018.
Nº 3159 - Tornar sem efeito a Port. 3131 de 13.05.19, referente a LUIZ CARLOS DE ARAUJO NETO, mat. 237.705-5, permanecendo em
vigor a Port. 3130 de 13.05.19. 0404333-8/2019.
Nº 3160 - Tornar sem efeito a Port. 3125 de 13.05.19, referente a MARCOS GONÇALVES DA SILVA, mat. 255.542-5, permanecendo em
vigor a Port. 2839 de 30.04.19. 0420524-8/2019.
Nº 3161 Remover MÔNICA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE E MELLO, Prof., LPE, III, D, mat. 168.230-0 na EREM Santa Paula
Franssinetti, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.03.2019.
PORTARIA SEE Nº 3162 DE 14 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº 2606 de
22 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado 23 de maio de 2019, referente dispensa de Paulo Cesar Cordeiro de Moraes.
PORTARIA SEE Nº 3163 DE 14 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem como da
Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 035/2019-CEB de 29/04/2019, que aprova a Autorização do
Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial
a ser ofertado por Carla Mabelle Ferreira e Silva – ME, CNPJ nº 14.010.051/0002-90, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 109/2018-CEB,
publicado pela Portaria SEE nº 290/2019, de 18/01/2019, mantenedora do Complexo Educacional Ferreira e Silva Nobre – FESN, Unidade
de Ensino localizada na Rua São Francisco, nº 446, Bairro Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP nº 56.308-060 até o dia 11/07/2023, prazo
delimitado de acordo com a autorização do curso técnico relacionado, a contar da data de publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3164 DE 14 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem como da
Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 037/2019-CEB de 29/04/2019, que aprova a Autorização do
Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho e de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação
Cirúrgica, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, a ser ofertado pelo CEAPE - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Profissional de Pernambuco, mantido pelo CEAPE - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional de Pernambuco Ltda. - ME, CNPJ nº
13.107.541/0001-65, situado na Rua Carlos Porto Carneiro, nº 55, Boa Vista, Recife – PE, CEP: 50.070-090, credenciado pelo Parecer CEE-PE
nº 003/2017-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 1.400, de 23/02/2017. A autorização será concedida até o dia 27/11/2019, prazo delimitado
pela autorização do Curso Técnico ao qual está vinculado, a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3165 DE 14 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem como da
Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 039/2019-CEB de 29/04/2019, que aprova aos pleitos
da NIPTEC Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº 08.483.591/0008-83, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 028/2019-CEB, mantenedora
do NIPTEC Cursos Técnicos, localizado na Avenida Cruz Cabugá, nº 98, Santo Amaro, Recife/PE, CEP: 50.040-040 para: Mudança de
Mantença - de NIPTEC Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº 08.483.591/0008-83, para Sociedade FANIP de Empreendimentos Educacionais,
CNPJ nº 18.440.553/0001-20; e Mudança de Denominação - de NIPTEC Cursos Profissionalizantes, para Escola Técnica NIP, a partir da
publicação da portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 3166 DE 14 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem como da
Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 040/2019-CEB de 29/04/2019, que aprova a Alteração
dos Planos do Curso Técnico em Análises Clínicas e do Curso Técnico em Radiologia, ambos do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,
na modalidade Presencial, sem saídas intermediárias, oferecido pela Talento Instituto Politécnico Ltda.- EPP, CNPJ nº 05.808.756/000185, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 111/2017-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 9497, DOE de 31/10/2017, mantenedora da
POLITEC, unidade localizada na Av. Conde da Boa Vista, nº 1546, Recife – PE, CEP: 50.060-001, mantendo-se os prazos delimitados
pelos pareceres de autorização dos referidos cursos.
PORTARIA SEE Nº 3167 DE 14 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem como
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 041/2019-CEB de 06/05/2019, que aprova
o Credenciamento da Instituição CSV de Educação Profissionalizante e Tecnológica Ltda. - ME, CNPJ nº13.895.829⁄0001-41,
mantenedora do CSV - Centro de Educação Profissional e Tecnológico, localizado na Avenida Doutor José Augusto Moreira, nº 379 com funcionamento apenas no Pavimento Térreo - Bairro Casa Caiada, Olinda – PE, CEP nº 53.130-410, para a oferta de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio na Modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos e, à Autorização do Curso Técnico em
Segurança de Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, na Modalidade Presencial, sem saídas intermediárias, pelo prazo de 06 (seis) anos
a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3168 DE 14 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem como
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 043/2019-CEB de 06/05/2019, que aprova a
Autorização do Curso Técnico em Tradução e Interpretação de Libras – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, na
modalidade Presencial, com a Qualificação Profissional em Tradutor e Intérprete de Libras, após conclusão do Módulo II, a ser ofertado
pela Alpha Sistema Educacional e Treinamentos Ltda.-ME, CNPJ: 15.708.483/0001-50, credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 113/2017CEB, publicado pela Portaria da SEE nº 10.177 no Diário Oficial do Estado (DOE) de 18/11/2017, mantenedora do Curso Alpha Sistemas
Educacionais e Treinamentos, localizado na Rua Gervásio Pires, nº 826, Santo Amaro, Recife / PE, CEP nº 50.050-070 pelo prazo de 06
(seis) anos, a contar da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 3169 DE 14 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem como
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 045/2019-CEB de 06/05/2019, que aprova