DOEPE 21/11/2018 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCV• NÀ 214
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 21 de novembro de 2018
Robssa Janealem Jacó Cirilo
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 20.11.2018
189.795-0
Rita de Andrade Souza
270.511-7
Veronica Gonçalves de Alencar Ferreira
157.320-9
Liromar Barros de Siqueira
162.117-3
Maria da Conceição Arraes de Lima
179.103-6
Alzir Dias de Menezes
190.134-6
Maria Edileide Lima
131.698-2
Francisca Gilvania Costa Nogueira
189.609-1
Tania Regia de Araújo
178.242-8
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
PORTARIA CONJUNTA SAD/SARA Nº 150, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVEM:
Prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a vigência da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº
112, de 24 de agosto de 2016, que visa à contratação temporária de 18 (dezoito) Técnicos em Agropecuária para atuar na Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, cujo resultado final foi homologado através da Portaria Conjunta SAD/
SARA nº 136, de 21 de novembro de 2016.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
WELLINGTON BATISTA DA SILVA
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
PORTARIA CONJUNTA SAD/PERPART Nº 151 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DA PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A PERPART, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a vigência da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/PERPART nº 69, de
06 de setembro de 2017, que visa à contratação temporária de 60 (sessenta) profissionais para atuação no âmbito da PERPART, cujo
resultado final foi homologado através da Portaria Conjunta SAD/PERPART nº 107 de 22 de novembro de 2017.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nº 2.663-Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ LUIZ LIMA DA SILVA, matrícula nº 2795540, no período de 25 de novembro de 2018
a 01 de dezembro de 2018, para participar do curso Análise, Avaliação e Gerenciamento de Risco Tecnológico, em São Paulo/SP, sendo
as despesas com inscrição, diárias e passagens aéreas custeadas através da fonte 0241.
Nº 2.664-Autorizar o afastamento das servidoras ANNA PAULA ALVES MAIA, matrícula nº 2798069, DANUSA KELLY CALADO FERRAZ
CRUZ, matrícula nº 2785870, e ISABELLA PEREIRA DE MELO WANDERLEY COSTA, matrícula nº 2796988, no período de 23 a 27
de outubro de 2018, para participar do 4º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto - Ética e Avaliação de Impacto Ambiental, em
Fortaleza/CE, sendo as despesas com inscrição, diárias e passagens aéreas custeadas através da fonte 0241.
Nº 2.665-Autorizar o afastamento do servidor JOSE LUIS SAID COMETTI, matrícula nº 2776197, no período de 25 a 30 de novembro de
2018, para participar do IX Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, em São Bernardo do Campo/SP, sendo as despesas com inscrição,
diárias e passagens aéreas custeadas através da fonte 0241.
Nº 2.666-Autorizar o afastamento dos servidores ANDREA SHIRLEY XAVIER DA SILVA, matrícula nº 2795825, e RIVALDO ANTONIO
JERÔNIMO DA SILVA, matrícula nº 2795566, no período de 25 a 28 de novembro de 2018, para participar do curso Identificação e Contagem de
Cianobactérias - Módulo II, em São Paulo/SP, sendo as despesas com inscrição, diárias e passagens aéreas custeadas através da fonte 0242.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº.
40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.667-Autorizar o afastamento integral da servidora SILVIA RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA E VASCONCELOS VILA NOVA, matrícula nº.
272.497-9, para as atividades do Doutorado Sanduíche no Exterior – PDSE, em University of Bradfort- Reino Unido, a partir da data da publicação
desta portaria até 30 de abril de 2019, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
ILA DO VAL CARRAZZONE
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
MARCUS SAMPAIO
Diretor Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A - PERPART
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 171 DE 08 DE 11 DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018 e considerando o
disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.658-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, o servidor Ubirajara Emanoel Tavares de Melo Filho, matrícula nº 140.301-0,
cedido a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01.08.2018.
Nº 2.659-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Joselene Maria Socorro Silva, matrícula nº 224.040-8, cedida ao Distrito
Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 06.08.2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE: conceder a servidora
abaixo citada Licença para Acompanhar Cônjuge, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação
dada pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996, A partir de 31.10.2018.
Nº PROCESSO
NOME
0488522-2/2018
CRISTIANE DE
SOUZA SILVA
GONZAGA
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
MAT.
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
300.738-3
ANALISTA EM
GESTÃO EDUCACIONAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02 ANOS
DIANA TORRES BARROS DA SILVA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018
Nº 2.660-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Edilson da Silva Braga, matrícula nº 23.826-0, cedido à
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/PROCON, a partir de 01.09.2018.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 126 DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
Nº 2.661-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, do servidor José Inácio Barreiros
Pereira do Lago, matrícula nº 117.755-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2017 e 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 2.662-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Araripina, dos servidores da Secretaria de Educação, abaixo relacionados, com
ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2018.
NOME
MATRÍCULA
Ana Paula Ramos Arraes
240.304-8
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900000038.000357/2018-98 (Doc. nº 0506410), publicada no Boletim Interno nº 172, de 17/09/2018 (Notas 0566929),
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar NELSON LUIZ DE FRANÇA, 2º Sargento RRPM,
matrícula nº 611993-0, ocorrida em 01 de junho de 2018, conforme certidão de óbito às fls.02 do Anexo 1 (Doc. nº 0180824); e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada na Lei Complementar nº
341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o
pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido ex-militar: ALICE ALVES DE FRANÇA, viúva.
Catia Delmondes de Alencar Melo
173.115-7
Carlota Maria Peixoto Oliveira Lins
174.673-1
Claudia Maria Pereira Leite Rocha
190.141-9
Edjane Maria Lima Vicente de Souza
303.500-0
ATUALIZAÇÃO DE PENSÃO ESPECIAL
Eldegardo Braz Mendes
144.357-7
Francisca Alencar Coelho
196.604-9
Kátia Verônica Rodrigues Granja
176.408-0
PROCESSO SIGEPE Nº 0203413-4/2018 - Requerente: MARIA DO AMPARO DE OLIVEIRA BORGES, viúva e beneficiária do expolicial civil Pedro Borges Neto, Datiloscopista Policial, matrícula nº 118.266-8. DEFIRO o pedido nos termos do Parecer nº 0710/2018
da Procuradoria Consultiva – Procuradoria Geral do Estado.
Marcilea Santos Martins Neiva
174.287-6
Marconiecia Lima da Costa
257.150-1
Maria Betanha Jaco Ribeiro Lacerda
181.006-5
Maria do Socorro Antunes
257.609-0
Raynielle Dias Coelho
257.149-8
Rosa Maria Rodrigues Oliveira Modesto
254.521-7
Rosa Maria dos Reis e Arruda
157.265-2
ILA DO VAL CARRAZZONE
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 191, DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, bem como no bem como no Parecer PGE nº 071/2017 e Despacho Complementar da Procuradoria
Consultiva, RESOLVE:
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
André Wilson de Queiroz Campos
SECRETÁRIA DE CULTURA
Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Antônio Mário de Abreu Pinto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisbôa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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