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DOEPE - 4 - Ano XCV• NÀ 214 - Página 4

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DOEPE 21/11/2018 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 214

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 21 de novembro de 2018

Robssa Janealem Jacó Cirilo

Secretarias de Estado
ADMINISTRANjO
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 20.11.2018

189.795-0

Rita de Andrade Souza

270.511-7

Veronica Gonçalves de Alencar Ferreira

157.320-9

Liromar Barros de Siqueira

162.117-3

Maria da Conceição Arraes de Lima

179.103-6

Alzir Dias de Menezes

190.134-6

Maria Edileide Lima

131.698-2

Francisca Gilvania Costa Nogueira

189.609-1

Tania Regia de Araújo

178.242-8

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:

PORTARIA CONJUNTA SAD/SARA Nº 150, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVEM:
Prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a vigência da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº
112, de 24 de agosto de 2016, que visa à contratação temporária de 18 (dezoito) Técnicos em Agropecuária para atuar na Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, cujo resultado final foi homologado através da Portaria Conjunta SAD/
SARA nº 136, de 21 de novembro de 2016.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
WELLINGTON BATISTA DA SILVA
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
PORTARIA CONJUNTA SAD/PERPART Nº 151 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DA PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A PERPART, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a vigência da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/PERPART nº 69, de
06 de setembro de 2017, que visa à contratação temporária de 60 (sessenta) profissionais para atuação no âmbito da PERPART, cujo
resultado final foi homologado através da Portaria Conjunta SAD/PERPART nº 107 de 22 de novembro de 2017.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração

Nº 2.663-Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ LUIZ LIMA DA SILVA, matrícula nº 2795540, no período de 25 de novembro de 2018
a 01 de dezembro de 2018, para participar do curso Análise, Avaliação e Gerenciamento de Risco Tecnológico, em São Paulo/SP, sendo
as despesas com inscrição, diárias e passagens aéreas custeadas através da fonte 0241.
Nº 2.664-Autorizar o afastamento das servidoras ANNA PAULA ALVES MAIA, matrícula nº 2798069, DANUSA KELLY CALADO FERRAZ
CRUZ, matrícula nº 2785870, e ISABELLA PEREIRA DE MELO WANDERLEY COSTA, matrícula nº 2796988, no período de 23 a 27
de outubro de 2018, para participar do 4º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto - Ética e Avaliação de Impacto Ambiental, em
Fortaleza/CE, sendo as despesas com inscrição, diárias e passagens aéreas custeadas através da fonte 0241.
Nº 2.665-Autorizar o afastamento do servidor JOSE LUIS SAID COMETTI, matrícula nº 2776197, no período de 25 a 30 de novembro de
2018, para participar do IX Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, em São Bernardo do Campo/SP, sendo as despesas com inscrição,
diárias e passagens aéreas custeadas através da fonte 0241.
Nº 2.666-Autorizar o afastamento dos servidores ANDREA SHIRLEY XAVIER DA SILVA, matrícula nº 2795825, e RIVALDO ANTONIO
JERÔNIMO DA SILVA, matrícula nº 2795566, no período de 25 a 28 de novembro de 2018, para participar do curso Identificação e Contagem de
Cianobactérias - Módulo II, em São Paulo/SP, sendo as despesas com inscrição, diárias e passagens aéreas custeadas através da fonte 0242.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº.
40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.667-Autorizar o afastamento integral da servidora SILVIA RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA E VASCONCELOS VILA NOVA, matrícula nº.
272.497-9, para as atividades do Doutorado Sanduíche no Exterior – PDSE, em University of Bradfort- Reino Unido, a partir da data da publicação
desta portaria até 30 de abril de 2019, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
ILA DO VAL CARRAZZONE
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

MARCUS SAMPAIO
Diretor Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S.A - PERPART

PORTARIA SAD/GGAFI Nº 171 DE 08 DE 11 DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018 e considerando o
disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.658-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, o servidor Ubirajara Emanoel Tavares de Melo Filho, matrícula nº 140.301-0,
cedido a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01.08.2018.
Nº 2.659-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Joselene Maria Socorro Silva, matrícula nº 224.040-8, cedida ao Distrito
Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 06.08.2018.

A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE: conceder a servidora
abaixo citada Licença para Acompanhar Cônjuge, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação
dada pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996, A partir de 31.10.2018.
Nº PROCESSO

NOME

0488522-2/2018

CRISTIANE DE
SOUZA SILVA
GONZAGA

Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:

MAT.

CARGO

ÓRGÃO/ENTIDADE

DURAÇÃO

300.738-3

ANALISTA EM
GESTÃO EDUCACIONAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

02 ANOS

DIANA TORRES BARROS DA SILVA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 2.660-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Edilson da Silva Braga, matrícula nº 23.826-0, cedido à
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/PROCON, a partir de 01.09.2018.

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 126 DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

Nº 2.661-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, do servidor José Inácio Barreiros
Pereira do Lago, matrícula nº 117.755-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2017 e 2018.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:

Nº 2.662-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Araripina, dos servidores da Secretaria de Educação, abaixo relacionados, com
ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2018.
NOME

MATRÍCULA

Ana Paula Ramos Arraes

240.304-8

1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900000038.000357/2018-98 (Doc. nº 0506410), publicada no Boletim Interno nº 172, de 17/09/2018 (Notas 0566929),
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar NELSON LUIZ DE FRANÇA, 2º Sargento RRPM,
matrícula nº 611993-0, ocorrida em 01 de junho de 2018, conforme certidão de óbito às fls.02 do Anexo 1 (Doc. nº 0180824); e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada na Lei Complementar nº
341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o
pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido ex-militar: ALICE ALVES DE FRANÇA, viúva.

Catia Delmondes de Alencar Melo

173.115-7

Carlota Maria Peixoto Oliveira Lins

174.673-1

Claudia Maria Pereira Leite Rocha

190.141-9

Edjane Maria Lima Vicente de Souza

303.500-0

ATUALIZAÇÃO DE PENSÃO ESPECIAL

Eldegardo Braz Mendes

144.357-7

Francisca Alencar Coelho

196.604-9

Kátia Verônica Rodrigues Granja

176.408-0

PROCESSO SIGEPE Nº 0203413-4/2018 - Requerente: MARIA DO AMPARO DE OLIVEIRA BORGES, viúva e beneficiária do expolicial civil Pedro Borges Neto, Datiloscopista Policial, matrícula nº 118.266-8. DEFIRO o pedido nos termos do Parecer nº 0710/2018
da Procuradoria Consultiva – Procuradoria Geral do Estado.

Marcilea Santos Martins Neiva

174.287-6

Marconiecia Lima da Costa

257.150-1

Maria Betanha Jaco Ribeiro Lacerda

181.006-5

Maria do Socorro Antunes

257.609-0

Raynielle Dias Coelho

257.149-8

Rosa Maria Rodrigues Oliveira Modesto

254.521-7

Rosa Maria dos Reis e Arruda

157.265-2

ILA DO VAL CARRAZZONE
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 191, DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, bem como no bem como no Parecer PGE nº 071/2017 e Despacho Complementar da Procuradoria
Consultiva, RESOLVE:

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR

Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR

Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
André Wilson de Queiroz Campos

SECRETÁRIA DE CULTURA
Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Antônio Mário de Abreu Pinto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior

SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo

SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisbôa

SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Márcio Stefanni Monteiro Morais

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis

SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo

PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 133,08

TEXTO
Secretaria de Imprensa
EDIÇÃO
Jaques Cerqueira
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal

Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
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