38 resultados encontrados para arranque dos motores - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 14 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 213 - 5 Art. 4º Ficam convalidadas as operações promovidas: Governo do Estado I - no período de 1º de fevereiro a 31 de outubro de 2017, com observância às disposições do Convênio ICMS 132/2016; II - no período de 1º de julho a 31 de outubro de 2017, com observância às disposições do Convênio ICMS 25/2017; Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara III - no período d
diário oficial Nº 35.096 23 Terça-feira, 30 DE AGOSTO DE 2022 37.0 28.037.00 3926.40.00 Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de plásticos 68,07% 59,04% 68,07% 59,04% 38.0 28.038.00 3926.90.90 Outras obras de plásticos 68,07% 59,04% 68,07% 59,04% 39.0 28.039.00 4202.22.10 Bolsas de folhas de plástico 68,07% 59,04% 68,07% 59,04% 40.0 28.040.00 4202.22.20 Bolsas de matérias têxteis 68,07% 59,04% 68,07% 59,04% 41.0 28.041.00 4202.29.00 Bolsas
30 diário oficial Nº 35.096 Terça-feira, 30 DE AGOSTO DE 2022 5.1 17.103.01 1701.1 1701.99.00 5.2 17.103.02 1701.1 1701.99.00 Outros tipos de açúcar, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg Outros tipos de açúcar, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg 6.0 17.104.00 1701.91.00 Outros tipos de açúcar adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes indi
16 diário oficial Nº 35.096 Terça-feira, 30 DE AGOSTO DE 2022 Art. 704. Na formação da base de cálculo para fins de substituição tributária deve ser observado o disposto no art. 37 deste Regulamento. ............................. CAPÍTULO V MEDICAMENTOS E OUTROS PRODUTOS FARMACÊUTICOS PARA USO HUMANO Art. 708. Nas operações interestaduais com medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário relacionados no Anexo XIV do Convênio ICMS
DIÁRIO OFICIAL Nº 33322 23 Sexta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 31. 01.031.00 8412.2 32. 01.032.00 8413.30 33. 01.033.00 8414.10.00 8414.80.1 8414.80.2 8413.91.90 8414.90.10 8414.90.3 8414.90.39 Motores hidráulicos Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por centelha ou por compressão Bombas de vácuo 34. 01.034.00 Compressores e turbocompressores de ar 35. 01.035.00 36. 01.036.00 8415.20 37. 01.037.0
DIÁRIO OFICIAL Nº 33322 15 Sexta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 53. 01.053.00 8507.10 Acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão 71,78% 71,78% 71,78% 71,78% 71,78% 71,78% 54. 01.054.00 8511 Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arran
sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – PMPF é o preço médio ponderado a consumidor final do combustível considerado, com ICMS incluso, praticado no Estado, expresso em moeda corrente nacional e apurado nos termos da cláusula vigésima quinta do Convênio ICMS 52, de 7 de abril de 2017, que será divulgado por ato da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS –, publicado no Diário Oficial da União; (...) § 2º – (..
DIÁRIO OFICIAL Nº 33322 7 Sexta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 49. 01.049.00 8482 50. 01.050.00 8483 51. 01.051.00 8484 52. 01.052.00 8505.20 Rolamentos Árvores de transmissão (incluídas as árvores de “cames” e virabrequins) e manivelas; mancais e “bronzes”; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e polias, incluída
Recife, 4 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE MATA CENTRO – VITORIA DE SANTO ANTÃO EM 03/07/2018 – PROCESSO Nº 0447642-0/2018: NOME Ano XCV • NÀ 121 - 19 185 35 17 300,00 185 45 15 230,00 MATRÍCULA MESES INÍCIO DECÊNIO 185 55 15 240,00 ADRIANA LUCIA DE AMORIM SILVA 191.345-0 01 13/04/2018 1º 185 55 16 300,00 ADRIANA MENDES GIBSON GALDINO 255.633-2 01 02/05/2018 1º 185 60 14 196,00 AIDA ALVES DOS SANTOS
8 - Ano XCIX Ć NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 144/2022 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º-A da Lei nº 13.942, de 04.12.2009, e o disposto no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à At