Judiciário ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1514/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS(OAB: 7763BA) Petróleo Brasileiro S. A JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552BA) Fundação Petrobrás de Seguridade Social Paulo Henrique Barros Bergqvist(OAB: 81617RJ) - PARA COMPROVAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, A IMPLANTAÇÃO DO BENEFICIO, SOB

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 645 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRETENSÃO RECURSAL transporte ao seu favor, mercê do que, e de acordo com o disposto IMPROCEDENTE, FACE À SUCUMBÊNCIA DO AUTOR NO no inciso I do art. 9º, do Decreto nº 95.247/87, pede que lhe seja OBJETO DA DEMANDA. RECURSO A QUE SE NEGA reconhecido o direito à indenização correlata ao mencionado direito PROVIMENTO. Deve ser negado p

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 649 Advogados : Márcia Vieira de Melo Malta e Ana Clara de Araújo 338 do TST, até porque, no caso concreto, a emissão de guia de Rangel seguro-desemprego superou cento e vinte (120) dias, determinada Procedência : 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes-PE na sentença, não é assimilável pela legislação em vigor. Diante do exposto, pede a reforma da sente

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2893 Em caso de impossibilidade de efetivação dos depósitos nas contas Os requerentes declaram que o acordo abrange as seguintes bancárias acima indicadas, deverá a empresa requerente cumprir a verbas de natureza salarial: saldo salário (R$ 296,53) e 13° Salário obrigação mediante depósitos em conta judicial a ser aberta pela (R$ 370,67)sobre as quais incide a c

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1467 total com juros=VA + VJ=R$ 342.669,34 - www.calculoexato.com.br). Como a devedora não pagou a dívida no prazo concedido, ainda que no valor que entendia devido, e tornou necessária esta execução, assumirá, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, o ônus de pagar multa e honorários, cada qual no percentual 10%. Ao credor para acrescenta-los ao valor do seu crédito

Poder Executivo ● 08/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos do inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. Nº 544/DGP-9, de 04 de Outubro de 2021. EMENTA: Promove Praças. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc.

Poder Executivo ● 10/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 6º A carga horária de professor regente deverá ser composta de: I - horas-aula em regência de classe; e II - horas-aula atividade. Parágrafo único. A carga-horária em regência de classe dos professores da Educação do Campo deverá ser composta do tempo escola e do tempo comunidade. Art. 7º A hora-aula em regência de classe e a atividade de ensino-aprendizagem serão desempenhadas em sala d

Poder Executivo ● 16/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 11 - 19 Secretarias de Estado Nº 206 - Remover MARIA JOSÉ DA SILVA ARANDAS, Prof., LPE, II, A, matr. 259.614-8, para EREM Dom João da Mata Amaral, Garanhuns, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais na função de Coord. de Biblioteca, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 26.11.2018. DEFESA SOCIAL Nº 207 - Local

Poder Executivo ● 26/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2014.000001319378-91 TATE 00.698/14-8. AUTUADA: ALESAT COMBUSTIVEIS S/A. I.E: 0326953-14. ADV: ÉLDER GUSTAVO T. RODRIGUES, OAB/PE 30.283 E OUTROS. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 031/2019(05). RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. EMENTA: 1. ICMS-ST. 2. OMISSÃO DE ENTRADA DE ÓLEO DIESEL. EXERCÍCIO 2010. 3. DENÚNCIA FUNDADA EM LEVANTAMENTO ANALÍTICO DE ESTOQUES. ERRO DA AUTUANTE NA ELABORAÇÃO DO DEM

Poder Executivo ● 31/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº 9754-3 e Irlande da Silva Rangel, matrícula nº 228.688-2, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050225, na Cidade