3.373 resultados encontrados para arthur faleiro de lima - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 732 atos e andamentos deverão ocorrer nos autos principais. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV ISI RENATA MACHADO SALDÃO DUANETTO OAB/SP 293820 ALE GUI FIM CJCC 292.01.2007.009852-3/000000-000 - nº ordem 235/2007 - Inventário - Inventário e Partilha - ROBERTO DE SOUZA E OUTROS X JULIO DE SOUZA - Certid�
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1431 Privado Ap 0109668-44.2007.8.26.0006/São Paulo Rel. Des. Reinaldo Caldas j. 06.05.2013). Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de condenar Luiz Henrique dos Santos: a) na obrigação de fazer consistente em promover, perante o Departamento de Trânsito DETRAN, a transferência de titu
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 822 PIEVE - OAB/SP nº.:97915; NILZETE TEREZINHA DOS S COELHO SCHONEBORN - OAB/SP nº.:92671; Processo nº.: 292.01.2011.001299-9/000000-000 - Controle nº.: 000125/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS ROBERTO ANDRADE DE SOUZA - Fls.: 0 - Autos nº 292.01.2011.001299-9 - Controle nº 125/2011.Encerrada a prova
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 817 via imprensa e pessoalmente, a dar regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento Int. - ADV DENILSON VAZ DE MESQUITA OAB/SP 278916 292.01.2011.016318-5/000000-000 - nº ordem 1713/2011 - Procedimento Ordinário - Telefonia - JOÃO CARLOS DIAS SILVA X TELECOMUNICAÇÕES
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 801 passar a correr pelo procedimento comum, rito ordinário (art. 292, § 2º, do Código de Processo Civil). Conseqüentemente, a audiência designada para o próximo dia 07/11/2012 não mais se presta à “instrução, debates e julgamento”, e terá finalidade de mera tentativa prévia de conciliação, nos
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 737 casos, depositando a quantia judicialmente ou em conta bancária indicada ou a ser aberta por ordem do juízo, e, no segundo caso, também diretamente à representante da parte alimentada, na residência dela, mediante recibo. Desde já providenciese a INTIMAÇÃO da parte requerida (e da parte autora, caso p
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 563 separado, em 6 (seis) laudas, digitadas e rubricadas somente no anverso.Jacareí, 27 de setembro de 2012 (fora do prazo em razão do excessivo volume de serviço). ALESSANDRA BARREA LARANJEIRAS Juíza de Direito VISTOS. DANIEL RODRIGUES PEREIRA BARBOSA, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no art
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 645 os laudos e certidões estão juntados aos autos. Caso negativo, cobrem-nos, com urgência. Deverá a serventia identificar os atos que lavrarem (NSCGJ - Cap. II - item 63.Os instrumentos de ordens, requisições, precatórias, ofícios e autorizações judiciais, bem como dos demais atos e termos processuais
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 749 como os da espécie, cometidos à puridade. (TJSP - Ap. Criminal nº 477.773-3/2 - Mauá - 1ª Câmara Criminal - Rel. Mário Devienne Ferraz - J. 21.03.2005 - v.u) JUBI 108/05 ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - Caracterização - Prova baseada na palavra da vítima e de sua mãe - Presunção da violência, em fac
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1512 sobre a condenação, referente à parcela da taxa judiciária (custas de satisfação da execução), prevista no artigo 4º, inciso III, da Lei 11.608/2003, observando-se o valor mínimo de 05 Ufesp (R$ 92,20), previsto no § 1º do citado artigo. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos