Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 899 de Direito Fls. 181 - CERTIFICO e dou fé que em caso de apelação, o valor do preparo é de R$ 87,25, devendo ser recolhida ainda a taxa de remessa e devolução dos autos, no valor de R$ 25,00 por volume, sendo 01 volume. - ADV CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES OAB/SP 199327 - ADV ANA CAROLINA DUARTE DE OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 702 383 fatos alegados na petição inicial, para efeito de julgamento antecipado (art. 320, inciso II, do Código de Processo Civil), a revelia do requerido, certificada a fls. 31, torna possível a aplicação do artigo 4º da Lei de Alimentos (Lei nº. 5478, de 25/07/1968), para arbitrar os alimentos provisórios, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 752 915 os autos com as cautelas de estilo. - ADV: LOURDES BERNADETE LIMA DE CHIARA (OAB 112780/SP), DANIELLA MARIA BIDART LIMA (OAB 142493/SP) Processo 577.07.330848-9 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança - MILTON BANHARA - DARCY BANHARA - (m. ordem 146/07 apenso ao 5161/05) A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 723 480 proposta de suspensão do processo, o dia _02___ de ________08___________ de 2010, às _____13h40_________ horas. Intimem-se o réu e a sua defensora. 2- Diante da declaração de fls. 71 que atesta a condição exigida pela Lei nº 1060/50, defiro ao acusado os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 742 340 292.01.2010.006679-9/000000-000 - nº ordem 819/2010 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DO LOTEAMENTO PARQUE MIRANTE DO VALE X ADILSON REZENDE DA SILVEIRA E OUTROS - 1. A ação deverá seguir o rito sumário (CPC, art. 275). 2. Designo audiência de conciliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 739 493 de oito(8)dias - Advogados: ANA PAULA DANTAS ALVES - OAB/SP nº.:208991; Processo nº.: 292.01.2009.012847-8/000000-000 - Controle nº.: 1045/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO AUGUSTO ALIPIO - Fls.: - ATO ORDINATÓRIO: o advogado deverá apresentar as alegações finais em favor do réu no prazo de 05 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 744 612 Processo nº.: 292.01.2001.011422-8/000000-000 - Controle nº.: 1010/2001 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAO MOLINA DOS SANTOS JUNIOR e outro - Fls.: - Autos n.º 292.01.2001.011422-8 Controle nº 1010/2001.1- Considerando que a sentença já transitou em julgado em relação ao réu Juliano, determino o desmemb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 813 havendo pedidos liminares: 1. Diante da acumulação dos pedidos, a presente ação seguirá pelo procedimento comum, rito ordinário (art. 292, § 2º, do Código de Processo Civil), mas desde já designo audiência de tentativa de conciliação para o DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2011, ÀS 15:40 HORAS (art. 125, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 732 anotações. Int. Jacareí, data supra. ALESSANDRA BARREA LARANJEIRAS .Juíza de Direito - Advogados: MARLI GOMES DO CARMO - OAB/SP nº.:108884; MARTA DE ALMEIDA PEREIRA - OAB/SP nº.:117372; MÔNICA FERREIRA MARQUES DIAS OAB/SP nº.:169764; Processo nº.: 292.01.1996.009939-9/000000-000 - Controle nº.: 234/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 837 612 e insuficiência de provas.F.A. a fls. 43.Sobreveio a decisão de fls. 120/122, que determinou o retorno dos autos ao MP para aditamento da denúncia.O aditamento veio a fls. 123, acusando-o de, na companhia do adolescente, passando junto da vítima, arrebatou sua bolsa, não usando arma de qualquer tipo. O a