Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2194 3097 contidas no Código de Defesa do Consumidor, em especial, a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII.Verificase que a ré não produziu qualquer prova no sentido de demonstrar a exclusão da cobertura para consultas cuja especialidade seja nutrição que é o objeto da ação.Com efeito, o contrato de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1289 306 Colen - Agropecuária Boa Vista S/A - Vistos. Novamente busca a executada a elaboração de novo cálculo, através do perito judicial, matéria essa totalmente superada, conforme decisão contida no agravo de instrumento interposto. Se existe interesse da executada em compor, deverá apresentar nos autos propo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 713 101 decisão de fls. 251 e considerando do trânsito em julgado do v. acórdão, proferido nos autos do agravo de instrumento interposto pela executada (fls. 284/8 e 290), intime-se a Fazenda Municipal para que deposite, no prazo de trinta dias, a quantia de R$ 1.328,29, sobre a qual deverá incidir correção monet�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 777 191 BENFICA, (79669/SP)FABIANO CAMPOS ZETTEL, (93123/SP)EURÍPEDES ANTÔNIO FALQUETTI, (125889/SP)PATRÍCIA DE CARVALHO BRANDÃO BROCHETTO, (202778/SP)ANDRE MARCOZZI SOARES DE ARRUDA, (216793/SP)WILSON BRUNO ZANIM DE FREITAS, (236659/SP)MAYRA DE LIMA COKELY, (239592/SP)FABIANA FISCHER TEIXEIRA DE SOUZA, (243907/ S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 782 117 a parte final da determinação de fls.244, sob pena de arqivamento do feito. Int.” Adv.: (56714/SP)MARIA AUGUSTINHA NOVO TEIXEIRA BRANCO, (80321/SP)CELSO WANDERLEY MALERBA DE OLIVEIRA, (123835/SP)RENATA MOREIRA DA COSTA 2938/05 - PROCEDIMENTO ORDINARIO - Movida por VILMA APARECIDA TORRES DE MATOS, IGNES ALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 656 172 CARLOS FELIPE BRUNO, (110449/RJ)GLORIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, (119380/SP)EDIVALDO PERDOMO ORRIGO, (156951/SP)ADRIANA SILVEIRA PAES DE BARROS 9834/05 - EXECUCAO FISCAL (ICMS) - Movida por FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO em face de UDULAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Sentença de fls. 48: Diante do pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 568 259 RIBEIRAO PRETO - Desp de fls.23:-” Fls.22:- Defiro o prazo adicional de cinco dias, a contar da intimação desta.Int.” Adv.: (80321/SP)CELSO WANDERLEY MALERBA DE OLIVEIRA, (97455/SP)NINA VALÉRIA CARLUCCI, (103143/SP)REGINA LÚCIA COCICOV LOMBARDI, (109137/SP)CÉLIA REGINA RODRIGUES DO CANTO 3670/05 - PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 541 239 o medicamento “Baclofeno” a FELICIO JOSÉ DE OLIVEIRA SALLES, nas doses prescritas e pelo tempo necessário, a critério médico, de forma gratuita, impondo-se a multa-diária comininatória no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em caso de descumprimento. Não há custas processuais. Deixo de determinar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 592 216 DE RIBEIRAO PRETO - Desp. de fls.604:- “ Fls.599- Diante do teor das certidões de fls.598vº, defiro a reabertura do prazo para a Fazenda Municipal se manifestar sobre o depósitro realizado às fls.22 dos autos de embargos à execução em apenso, a contar da intimação desta.Int.” Adv.: (109077/SP)RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 573 204 acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento interposto pelo co-executado Pedro Barrozo Neto (fls. 385/390), expeçamse guias de levantamento dos valores transferidos as fls. 300/1 e 380 em favor dos procuradores da Fazenda Municipal. Após, intime-se a Fazenda Municipal para que se manifeste em termo