24 resultados encontrados para arthur ribeiro de melo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 DIDA A FL. 365 E VISANDO A INTIMACAO DOS ACUSADOS PARA AUDIENCIA ADMONITORIA. OCORRE, TODAVIA, QUE JA CONSTA NOS AUTOS GUIA DE EXE CUCAO EXPEDIDA (FLS. 371/379), DE MODO QUE A JUNTADA DE TAL CARTA PRECATORIA NAO E CAPAZ DE TRAZER INFORMACOES NOVAS. SENDO ASSIM, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SI LVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DANILO GONCALVES SILVA ACUSADO : ARTHUR RIBEIRO DE MELO ADV ACUS : 28452 GO - FABIA NIUTCHA MUNDIM DE GODOY DESPACHO : AUTOS N 1991/2015 (201504309760) ACUSADOS: ARTHUR RIBEIRO DE MELO OFERECIDA A RESPOSTA ESCRITA (FLS. 135/142), OUCA-SE O MINISTERI O PUBLICO (ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). GOIANIA, 21 D E NOVEMBRO DE 2016. CAMILA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 GO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUE, INCLUSIVE, JA FOI ANALI SADO QUANDO DO SEU RECEBIMENTO (FL. 82), NAO HAVENDO PREJUIZO PAR A O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO. DESTACA-SE QUE A DENUNCIA FOI OFERTADA COM BASE NO QUE A LEGISLACAO EXIGE: INDIC IOS DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE, HAVENDO, ASSIM, JUSTA CAUSA PA RA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. DE OUTRO PRIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : GUILHERME ANTONIO DA SILVA FERNANDO ANTONIO DA SILVA HELTON FERREIRA FRANCO LOPES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 741/2017 (201700972590) ACUSADOS: HELRON FERREIRA FRANCO LOPES FERNANDO ANTONIO DA SILVA GUILHERME ANTONIO DA SILVA CONSID ERANDO AS INFORMACOES DE FLS. 207/208 REFERENTES AOS ACUSADOS GUI LHERME ANTONIO DA SILVA E F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 24712-95.2017.8.09.0175 : 240 : ACAO PENAL : JAIRO GARCIA JACIARA GARCIA BORGES VITIMA : FAZENDE PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 36916 GO - FLAVIO XAVIER DE CASTRO 30802A GO - MARCOS DUTRA VARGAS DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS N 240/2017 (201700247128) ACUSADO: JAI RO GARCIA AOS 10 DE MAIO DE 2017, AS 14:20 HORAS, NA SALA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 ERRO O PRESENTE. EU,______________, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO QUE DIGITEI E ASSINO. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREIT O MINISTERIO PUBLICO:____________________________________________ _______ DEFENSOR(A) :____________________________________________ ___________ ACUSADO(A):__________________________________________ ______________ NR. PROTOCOLO : 430976-34.20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ENTE. NADA MAIS HAVENDO PARA SER CONSIGNADO ENCERROU-SE O PRESENT E TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_ ____________, ASSISTENTE, QUE ESTE DIGITEI. CAMILA NINA ERBETTA N ASCIMENTO JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO:___________________ _________________________________ ADVOGADO(A):___________________ ____________________________________ INTERRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 NR. PROTOCOLO : 343272-80.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1787 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO RECLEILTON DA NATIVIDADE MENDONCA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 1787/2015 (201503432720) ACUSADO: ANTONIO RECLEILTON DA N ATIVIDADE MENDONCA HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA (S) DESPENALIZADORA(S) P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 CAO DA PUNIBILIDADE DE ALEXANDRE SANTOS PIRANGA TAO LOGO CONCLUA OS DOIS COMPARECIMENTOS RESTANTES. OBSERVO, PRIMA FACIE, QUE A RE VOGACAO DO BENEFICIO ATENDEU A POSTULACAO DO MINISTERIO PUBLICO ( FL. 117). TODAVIA, CONSIDERANDO O QUE AGORA PROPOE O ORGAO DO PAR QUET, HA QUE SE CONSIDERAR QUE FALTAM, ENTAO, APENAS DOIS COMPARE CIMENTOS. VEJAMOS. DOIS COMPARECIMENTOS NAO JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 NR. PROTOCOLO : 964-68.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE TORRES DE SOUSA VITIMA : ANTONIO BONIFACIO DA SILVA NETO DESPACHO : AUTOS N 029/2016 (201600009640) ACUSADO: JOSE TORRES DE SOUSA CON SIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 100, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GO IANIA, 07 DE ABRIL DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PRO