5.100 resultados encontrados para artur prates de rezende - data: 06/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2084 1) Fls. 255/270: Cumpra-se o v. Acórdão. Foi dado parcial provimento ao Agravo de Instrumento nº 2194602-93.2019.8.26.0000, ficando REVOGADA A TUTELA DE URGÊNCIA. 2) A petição inicial está formalmente em ordem, uma vez que preenche os pressupostos dos artigos 319 e 320 do atual Código de Processo Civil. a) Rejeito
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3976 relações jurídicas continuativas. A sentença não produz coisa julgada e contém implícita a cláusula rebus sic standibus, admitindo modificações supervenientes, desde que também se alterem as situações fáticas atualmente existentes. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1786 liame causal entre estes danos e o fornecimento de serviços defeituoso efetuado. No caso dos autos, ovoofoi alterado sob o fundamento de readequação da malha aérea. Não há dúvidas, contudo, de que o evento noticiado constitui fortuito interno, porquanto compreendido na álea da atividade desenvolvida pelo trans
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 3405 Processo 1003948-05.2020.8.26.0010 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Luiz de Franca Formis - Visto. Informe o requerente, em quinze dias, o valor de sua renda mensal familiar, se possui imóveis e carros, especificando-os, e se tem dependentes, quantos, esclarecimentos ess
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 829 concretiza mediante regra absoluta. Muito embora exista previsão para designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC), a experiência adquirida desde a vigência do CPC de Fux tem demonstrado que a aplicação de tal expediente, de forma peremptória e inflexível, resulta em inevit�
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 299 WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP) Processo 0022541-57.2019.8.26.0100 (processo principal 1076086-59.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josias Tavares de Araújo e outro - Cooperativa Habitacional Ali
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 332 Processo 1100408-51.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Maxma Administração e Participações Imobiliarias S/A - Lucimara de Lima Andrade Divisórias - Vistos. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como ofício ao Banco do Brasil, para que seja informado, com
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2284 se carta de arrematação, constando o valor, o prazo e o índice de atualização da parcela, bem como a instituição da hipoteca imposta por lei (art. 895, § 1º, parte final do CPC). Para tanto, providencie o arrematante o necessário (taxa e cópias) no prazo de 05 dias. Comunique-se o gestor do leilão eletrônic
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1130 014971/SC), Jackson Mário de Souza (OAB 4635/MT), Manoel Florêncio (OAB 66237/rj), Yoshihiro Miyamura (OAB 7086/PR), Joao Carlos Jucio (OAB 138358/SP), Ana Beatriz Fadel (OAB 93720/RJ), Adalberto Ulisses da Silva Marques (OAB 318379/SP), JOSEMAR HONÓRIO BARRETO JUNIOR (OAB 8578/MT), Jorge Henrique Cardoso (OAB 32388
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2383 o(a)(s) autor (a) (es), por carta, no endereço constante nos autos, na forma do art. 485, § 1º do CPC, para promover o efetivo andamento ao feito, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção.Fica desde já indeferido eventual pedido de dilação de prazo ou suspensão do processo. Int. - ADV: EDUARDO ROBERTO CA