Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1445 LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0000021-16.2017.5.10.0021 RECLAMANTE AFONSO PETERSSON FERREIRA ADVOGADO RODRIGO DE OLIVEIRA(OAB: 36151/DF) ADVOGADO CLAUDIO FERNANDES DUARTE DA SILVA(OAB: 23141/DF) RECLAMADO EMPORIO SAO JORGE SOLUCOES EIRELI CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor CL

Seção I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 […] 13. DO ADIANTAMENTO 13.1 As Parceiras-Outorgadas concederão, a título de adiantamento, à ParceiraOutorgante o importe de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) da seguinte forma: (i) R$ 100.000,00 (cem mil reais) no ato da assinatura do presente instrumento; 150.000,00 (ii) R$ (cento e cinquenta mil reais) no ato do registro do parcelamento no cartório NR.PROCE

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora apresentou alegações finais remissivas. Pelo MM. Juiz Federal: Dispenso as partes da assinatura do presente termo de audiência. Registrem-se os autos conclusos para sentença. Saem os presentes intimados. 0000592-73.2019.4.03.6203 - 1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2021/6203001091 AUTOR: DORISVALDO CARLOS DA SILVA (SP058428 - JORGE LUIZ MELLO DIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) TERMO DE DESIGN

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 460 Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza Titular do Trabalho desta Vara. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Curitiba, 21/09/2022. KARYME FERNANDA FERRARI SAMAAN PACCINI Servidora INTIMAÇÃO DESPACHO: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64bb0cd proferido nos autos. Para fins de adequação da pauta, ANTECIPO a audiência de CONCLUS�

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 INTEGRAÇÃO DO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO À REMUNERAÇÃO 2222 Estando certo que esse benefício/alteração será implantado a partir do mês da assinatura do presente acordo coletivo de trabalho. a) Caso a EMPRESA opte pela CESTA ALIMENTAÇÃO, 90% (noventa por cento) desse custo será de responsabilidade da mesma E O d. juízo "a quo" julgou improcedente o pleito de recon

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 2955 POUSO ALEGRE, 18 de Novembro de 2015 ROSERIO FIRMO Juiz do Trabalho Substituto Despacho ROSERIO FIRMO Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº ET-0011198-07.2015.5.03.0129 EMBARGANTE SAO RAFAEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO EMERSON GULINELI PINTO(OAB: 181282/SP) EMBARGADO JOAO PAULO SOUZA DA SILVA ADVOGADO FERNANDO LUIZ ANDRADE(OAB: 49566/MG) ADVOGADO L

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 DESPACHO: 454 Juíza Titular de Vara do Trabalho Para fins de adequação da pauta, ANTECIPO a audiência de ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO para 13/10/2022, às 08h25min, no formato telepresencial, sendo que o link para participação da referida audiência será disponibilizado após a assinatura do presente despacho. Intimem-se as partes. CURITIBA/PR, 21 de setembro de 2022.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Santa Luzia Prefeitura Municipal EXTRATO DE INTENÇÃO DE ADESÃO INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA – A Prefeitura de Santa Luzia/ MG torna pública a intenção de adesão à Ata de Registro de Preços n° 399/2022, Pregão Eletrônico nº 083/2022, gerenciada pelo Consorcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP para a futura e eventual aquisição de veículos c

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 412 atendidos os requisitos legais. AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA MÉRITO AGRAVADO: MARIANA GROKE MARQUES Base de cálculo do adicional de insalubridade RELATOR: MARCOS VINICIO ZANCHETTA A executada pede que o adicional de insalubridade deferido à autora seja calculado com base no salário mínimo. Argumenta que o ACT 2017/18 estabelece que os

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 806 criada em janeiro/2018, passou simplesmente a funcionar, a partir de fevereiro/2018, no endereço em que a 1ª reclamada estava localizada. Assim o sendo, indefiro o pedido de responsabilização da 2ª reclamada." (...) Pois bem. 3. O COMPRADOR declara ciência e concordância que a partir da data da assinatura do presente Contrato, assumirá toda a "carteira" de alunos