Publicações Judiciais I - JEF ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora apresentou alegações finais remissivas. Pelo MM. Juiz Federal: Dispenso as partes da assinatura do presente termo de audiência. Concedo o prazo de quinze dias para juntada do substabelecimento. Após, registrem-se os autos conclusos para sentença. Saem os presentes intimados. 0000042-10.2021.4.03.6203 - 1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2021/6203002351 AUTOR: LAIS GOMES PEREIRA (MS010197 - MAIZA DOS SANTOS QUEIROZ BERTHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10580 afixado no local de costume, na sede desta Vara de Montes forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente Claros/MG. EXPEDIENTE virem, ou dele tiverem conhecimento que, por se encontrar em local incerto e não sabido fica(m), por meiodeste, a(s) Reclamada(s) CONSTRUTORA SOUZA GERAIS LTDA CNPJ 14.618.635/0001-61 intimada(s) para tomar(em) ciência do inteiro teor d

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO EDUARDO FELIPE NARDELLI(OAB: 38932/SC) FLAVIA LUISA NARDELLI(OAB: 41832/SC) HRPAR PARTICIPACOES EMPRESARIAIS S/A RENATO MEDINA PASQUALI(OAB: 6596/SC) RAMTHUN - COMERCIO E LOCACAO DE BENS LTDA RENATO MEDINA PASQUALI(OAB: 6596/SC) COMERCIO E TRANSPORTES RAMTHUN LTDA RENATO MEDINA PASQUALI(OAB: 6596/SC) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOG

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região assinatura do presente acordo; 285 execução. 4.Não há incidência de contribuições previdenciárias previdenciária por se tratar de verbas de natureza indenizatória. 5. Desnecessária a notificação da UNIÃO (INSS), face a Portaria nº 7 . Notificações necessárias. 283/2008 do MFN; Sentença 6. Cumprido os termos do acordo ao arquivo. Em caso contrário, à

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Ficar ciente de que foi expedida a requisição para pagamento dos 2937 POUSO ALEGRE, 18 de Novembro de 2015 honorários devidos e que, para conferência e controle de pagamento deve acessar o sitio TRT3.jus.br, no título "contas ROSERIO FIRMO públicas". Juiz do Trabalho Substituto Decisão Em 18 de Novembro de 2015 . Gildeléia Soares Despacho Processo Nº RTSum-00

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 2939 tb PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO PJe-JT JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO PJe-JT CERTIFICO que a MM Juíza do Trabalho Dra. Eliane Magalhães de Oliveira encontra-se em licença por luto, razão pela qual não foi CERTIFICO que a MM Juíza do Trabalho Dra. Eliane Magalhães de possível a assinatura do presente despacho, sendo assim, nesta Oliveira encontra-se em licença p

Seção I ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 NR.PROCESSO: 0278803.77.2013.8.09.0051 Por fim, quanto a omissão suscitada acerca da inexistência de comprovante de pagamento do valor pactuado no Compromisso de Compra e Venda objeto desta demanda, decido que também não merece provimento. Afinal, o acórdão embargado analisou devidamente tal tese ao afirmar que, in verbis: “(…). Na sequência, refutando a ale

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2906 111 referente ao período de 13/02/2021 até a assinatura do presente ajuste. À Subdireção Geral para as devidas providências. Maceió/AL, 14 de setembro de 2021. Des. KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 017/2

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1019 Comarca de Salvador, de suas respectivas titularidades, com o escopo de eliminar a sobreposição antes aludida, de modo que requerem o seu consequente cancelamento; 7) Os Segundos Transatores e a Primeira Interveniente Anuente, declaram, para todos os efeitos de lei, inclusive, civil e criminal, que não celebraram nenhum negócio jurídico compreendendo os imóveis

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 4428 (Cláusula Nova) o tratamento e reabilitação do empregado, mediante receita médica A CPTM, como patrocinadora da REFER, estenderá a todos os e avaliação da área médica da Empresa. empregados da empresa o direito ao plano de previdência por ela ACOLHO com duplo fundamento: patrocinado, a partir da assinatura do presente Acordo. Primeiro:O acidente de trabalh