10.001 resultados encontrados para assinatura do presente - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Terça-feira, 25 DE JANEIRO DE 2022 contrato que era no valor de R$ 557.160,72 (quinhentos e cinquenta e sete mil cento e sessenta reais e setenta e dois centavos). passa a ser a partir da assinatura do presente termo aditivo o valor total de R$ 715.741,08 (setecentos e quinze mil setecentos e quarenta e um reais e oito centavos), alterando assim a clausula quinta do contrato originário, e demais termos firmados referentes ao valor a ser pago para prestação de serviço) o que corresponde ao a
2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 1308 2. Ciência às partes. WILLIAN ALESSANDRO ROCHA TELEMACO BORBA, 29 de Setembro de 2016 Diretor de Secretaria GIANCARLO RIBEIRO MROCZEK DESPACHO Juiz do Trabalho Substituto Despacho 1. Tendo em conta a arrematação do imóvel da executada nos autos 1783-2012-671 (SUAP/Escritório Digital), com pagamento parcelado do lanço, habilite-se os créditos dos presentes auto
1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 2944 CERTIFICO que a MM Juíza do Trabalho Dra. Eliane Magalhães de Oliveira encontra-se em licença por luto, razão pela qual não foi possível a assinatura do presente despacho, sendo assim, nesta DESPACHO PJe-JT data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho Substituto Dr. Rosério Firmo. Defere-se parcialmente a dilação de prazo requerida pela Pouso Alegre
1438/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 19 constitucionais-legais. pelas partes, observados os limites, condições e termos de suas Ressalva, porém, que na cláusula 4ª. as partes entabularam cláusulas anteriores. "estabilidade ou garantia de emprego" por um período de 90 dias, Por isso, essa cláusula contará com a seguinte redação: conforme se infere: CLÁUSULA NONA: DISPOSIÇÕES FINAIS O presente
2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 praticar atos enquadrados nas hipóteses de dispensa por justa 18741 limitações impostas pela legislação vigente. causa. CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - ACESSO A INFORMAÇÕES 17.4 - A estabilidade prevista nesta cláusula será observada na PESSOAIS Empresa a partir da data da assinatura do presente Acordo. A Empresa permitirá o acesso do empregado ao conjunto de Estab
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 5877 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Processo Nº ATOrd-0101275-58.2018.5.01.0082 RECLAMANTE MARIA DAS NEVES BATISTA CHAVES ADVOGADO MARCIO ALISSON BRITO DOS SANTOS(OAB: 81565/RJ) RECLAMADO ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE ADVOGADO SHEILA MATTOSO BARBOSA(OAB: 83283/RJ) TERCEIRO ANTONIO BRIVIO FILHO INTERESSADO ADVOGADO FABIO M
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4533 108/114 4.Em até 9 (nove) meses da assinatura do presente termo, a dispensar todos os empregados públicos contratados temporariamente para atender situação excepcional que já não mais perdura. Ministério Público Boa Vista, 15 de abril de 2011 PARÁGRAFO ÚNICO: O prazo previsto neste parágrafo tem por finalidade apenas permitir aos COMPROMISSÁRIOS adequar sua conduta aos preceitos legais vigentes e garantir a obediência ao
2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 18756 emitirá cartas de referências. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA DO Relações de Trabalho - Condições de Trabalho, Normas de Pessoal EMPREGADO PAI e Estabilidades Qualificação/Formação Profissional 18.1 - O empregado pai gozará de estabilidade provisória no CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO emprego, pelo período de 60 (s
Procurador(a) do INSS. Iniciados os trabalhos, passou-se à instrução probatória, com a tomada do depoimento do autor e realizada a oitiva das testemunhas, que foi(ram) gravado(s) nos termos do art. 13, § 3º, da Lei n. 9.099/1995, combinado com o art. 1º da Lei n. 10.259/2001. TESTEMUNHA: Ari de Souza Vasco, CPF 322283841-00, RG 253047SSP/MS, Av. Três Lagoas, n 103, centro, Inocência/MS. TESTEMUNHA: Sebastião Garcia da Silva, CPF 048551321-87, RG 113000SSP/MS, ENDEREÇO: R coronel Gusta
1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 2950 possível a assinatura do presente despacho, sendo assim, nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho Substituto CERTIFICO que a MM Juíza do Trabalho Dra. Eliane Magalhães de Dr. Rosério Firmo. Oliveira encontra-se em licença por luto, razão pela qual não foi Pouso Alegre, 17 de novembro de 2015. possível a assinatura do presente despacho, send