10.001 resultados encontrados para assinatura do presente - data: 09/08/2025
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3ª) Maria Brambila dos Santos, CPF 480693701-06, Estância 3 irmãos, Zona rural, Município: Água Clara –MS. A parte autora requereu prazo para apresentação de alegações finais escritas. Pelo MM. Juiz Federal: Dispenso as partes da assinatura do presente termo de audiência. Concedo o prazo sucessivo de quinze dias para apresentação de alegações finais escritas, iniciando-se pelo parte autora. Saem os presentes intimados. 0000118-34.2021.4.03.6203 - 1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA
2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 1960 Intimado(s)/Citado(s): Intimação - SAMUEL GERMANA INOCENCIO Processo Nº RTOrd-0010028-47.2014.5.15.0146 AUTOR LUIZ FERNANDO ROQUE ADVOGADO MARCO AURELIO VANZOLIN(OAB: 230543/SP) RÉU BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica o reclamante ciente de que DEVERÁ IMPRIMIR CÓPIA LEGÍVEL
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2816 suscitante. - ADV: RENAN DE FARIA BRANDÃO (OAB 429780/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ROSELI JOSE FERNANDES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MENDES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1573/2020 Processo 1001500-34.2020.8.26.0180 - Procedimento Comum Cí
Pelo MM. Juiz Federal: Dispenso as partes da assinatura do presente termo de audiência. Registrem-se os autos conclusos para sentença. Saem os presentes intimados. 0000494-54.2020.4.03.6203 - 1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2021/6203000751 AUTOR: NEUZA MARIA DE SOUZA CAMARGO (SP073505 - SALVADOR PITARO NETO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) TERMO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO DE JU
2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região O Abono, excepcional e exclusivo pago na vigência do Acordo 422 CLÁUSULA SÉTIMA - INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA Coletivo 2013/2015, não integra a remuneração para nenhum efeito e não constitui precedente para qualquer outra concessão de Como forma de compensação em razão das alterações restritivas mesma natureza. no Plano de Saúde, constantes na cláusula 14°
2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 18753 Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros Auxílio Alimentação a) a Cesta Alimentação será mensal, na forma de crédito a ser CLÁUSULA QUINTA - ALIMENTAÇÃO utilizado exclusivamente para aquisição de alimentos; 5.1 - A Empresa manterá o atual sistema de fornecimento de b) o valor do crédito mensal a partir de 01 de janeiro de 2018 será alimentação
Pelo MM. Juiz Federal: Dispenso as partes da assinatura do presente termo de audiência. Registrem-se os autos conclusos para sentença. Saem os presentes intimados. 0000810-67.2020.4.03.6203 - 1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2021/6203002068 AUTOR: ILDA RODRIGUES DOS SANTOS MARIANO (SP162926 - JEFFERSON FERNANDES NEGRI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) TERMO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRU�
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 1795 Nada a reformar. Ficou comprovado nos presentes que dentro do processo de sucessão do Hospital de Base de Bauru, até então administrado pela Associação Hospitalar, o Estado de São Paulo firmou convênio com a sucessora, FAMESP. Fundamentação A documentação juntada às fls. 57, confirma a existência do convênio estabelecido entre o Estado de São Paulo, a FA
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1607 5 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 35/2015 CONVENENTES:Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de Milagres/CE; OBJETIVO: Prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 31.12.2016, o prazo do convênio que tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Milagres/Ce, visando oferecer condições que comp
Pelo MM. Juiz Federal: Dispenso as partes da assinatura do presente termo de audiência. Vista às partes para alegações finais, pelo prazo de 15 dias, a começar pela parte autora. Após, vista ao MPF para parecer. Saem os presentes intimados. 0000024-86.2021.4.03.6203 - 1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2021/6203002588 AUTOR: JOSE GENIVALDO DOS SANTOS (SP111577 - LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 -