Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região assinatura do presente acordo." 1595 Certifico, para os devidos fins que a Consta, ainda, na petição de ID. 923b63f, que as partes assinaram decisão homologando acordo, de 10/12/2021, tem por base a a proposta de acordo no dia 29/10/2021. petição de ID. 923b63f, onde consta o seguinte: Nesta data, 05 de abril de 2022, eu, LEYARA MENDONCA ROCHA, "2ª parcela, no valo

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do INSS. Iniciados os trabalhos, passou-se à instrução probatória, com a tomada do depoimento do autor e realizada a oitiva das testemunhas, que foi(ram) gravado(s) nos termos do art. 13, § 3º, da Lei n. 9.099/1995, combinado com o art. 1º da Lei n. 10.259/2001. TESTEMUNHA: MARIA ELOIZA CHAVES PEREIRA, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada na Rua Onelio Butarello nº 165, Bairro Jardim Aeroporto, em Ilha Solteira/SP. TESTEMUNHA: JOÃO DA SILVA PEREIRA, brasileiro, casado, ap

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5509 Intimem-se as partes. de entendimento do julgado, decorrente do exame da prova JUIZ DE FORA/MG, 23 de março de 2021. acostada aos autos ou da matéria de direito levantada pelas partes interessadas no desfecho da demanda. JOSE NILTON FERREIRA PANDELOT Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Pois bem. A embargante reputa omissa decisão homologatória do acordo (id 96949

Caderno único ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4783 133/143 Considerando que o bairro Maria Benta Dias, em Alto Alegre, é um dos mais prejudicados pela ausência de fornecimento correto de energia elétrica por parte da CERR – Companhia Energética de Roraima; Ministério Público Boa Vista, 4 de maio de 2012 Considerando, também, que o imóvel no qual encontra-se instalado o Escritório de Atendimento ao Consumidor da CERR – Companhia Energética de Roraima encontra-se em precár

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2137 individual" juntados pelo Sindicato autor com a petição do ID Nestor Matias Schneider 8e411b1, constando - expressamente - o nome dos seguintes empregados: Assist. Chefe do Setor de Apoio à Execução Despacho Processo Nº ACP-0001498-09.2017.5.12.0057 AUTOR SINDICATO TRAB IND DE CARNES E DERIV, DA ALIM E AFINS DE GUATAMBU E REGIAO/SC ADVOGADO LETICIA MATOS GOSS(OAB

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CLT. 3337 questão da saúde da trabalhadora. Parágrafo Primeiro - A AMAZUL, no caso de transferência de Empregado por necessidade do serviço para outras localidades, Estabilidade Pai garantirá ao mesmo um período trabalhado de 90 (noventa) dias para adaptação, após o qual deverá ser providenciado com ônus CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA par

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

testemunhas, que foi(ram) gravado(s) nos termos do art. 13, § 3º, da Lei n. 9.099/1995, combinado com o art. 1º da Lei n. 10.259/2001. TESTEMUNHA: ANTONIO PEQUENO DE SOUZA, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 1151743 e inscrito no CPF nº 005.975.301-30, residente e domiciliado junto à Rua Cristina Ursaia, nº 320, Bairro Santa Luzia, no Município de Três Lagoas – Mato Grosso do Sul; TESTEMUNHA: FRANCISCO APARECIDO SOUZA, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 00

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUDIÊNCIA REDESIGNADA - 15 0000365-49.2020.4.03.6203 - 1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2021/6203003273 AUTOR: SUELLEN ANTUNES BISPO (MS013557 - IZABELLY STAUT) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) TERMO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO DATA:14/10/2021-14h00 LOCAL: Juizado Especial Federal Cível Adjunto de Três Lagoas, à Avenida Antônio Trajano, 852, Centro. Apregoadas as p

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 2232 estipulada na cláusula 15ª do Acordo Coletivo de Trabalho acostado com a inicial. Item de recurso Transcreve a Cláusula 44ª do instrumento normativo: CLÁUSULA 44ª - DESCUMPRIMENTO DE INSTRUMENTO COLETIVO A partir da data de assinatura do presente Acordo Coletivo, as empresas ficarão sujeitas a multa no valor correspondente a 1/30 (um trinta avos) do salário no

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 7939 AUTOR MARIA BETHANIA RODRIGUES DE SOUSA carlos alves da silva querino(OAB: 125755/MG) VANEIDE DAS GRACAS SILVA TORRES carlos alves da silva querino(OAB: 125755/MG) NF DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Contagem Rua Joaquim Rocha, 13, 6º Andar, Betânia, CONTAGEM - MG CEP: 32017-270 ADVOGADO AUTOR AD