10.001 resultados encontrados para assinatura do presente - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
INSS. Iniciados os trabalhos, passou-se à instrução probatória, com a colheita do depoimento do autor e a oitiva das testemunhas, que foi(ram) gravado(s) nos termos do art. 13, § 3º, da Lei n. 9.099/1995, combinado com o art. 1º da Lei n. 10.259/2001. TESTEMUNHA: ARACI BRAGANÇA DA SILVA, brasileira, viúva, do lar, portadora do RG sob nº 349.962 SSP/MS, e do CPF/MF sob n° 028.169.381-15, residente e domiciliada na Rua Bruno Garcia n°2.697, em Três Lagoas/MS. TESTEMUNHA: JOSÉ GARITO,
Procurador(a) do INSS. Iniciados os trabalhos, passou-se à instrução probatória, com a oitiva das testemunhas, que foi(ram) gravado(s) nos termos do art. 13, § 3º, da Lei n. 9.099/1995, combinado com o art. 1º da Lei n. 10.259/2001. TESTEMUNHA: Nivaldo Rodrigues, CPF 053.613.848-60, Rua Antônio Bonomo, 189, Herculândia B, Herculândia/SP, CEP 17650-000. A parte autora requereu o prazo de quinze dias para juntada de cópia de matrícula da propriedade rural de seu avô e declaração do
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO DATA: 19/11/2020-15:00 horas LOCAL: Juizado Especial Federal Cível Adjunto de Três Lagoas, à Avenida Antônio Trajano, 852, Centro. Apregoadas as partes, compareceram a parte autora, qualificada na inicial, acompanhada de seu(sua) advogado(a), bem como o(a) Procurador(a) do INSS e a Procuradora da República. Iniciados os trabalhos, passou-se à instrução probatória, com a oitiva da(s) testemunha(s) abaixo qual
1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 80 poderá autorizar a sua transferência, desde que haja também a DO EMPREGADO PAI concordância prévia dos responsáveis dos locais. A transferência, 25.1 - O empregado pai gozará de estabilidade provisória no caso autorizada, deverá estar em conformidade com o artigo 469 da emprego, pelo período de 60 (sessenta) dias, contados da data de CLT. nascimento do f
2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 empregados da empresa o direito ao plano de previdência por ela 5056 Defiro como postulado. Norma pré-existente. patrocinado, a partir da assinatura do presente Acordo. § Primeiro - A CPTM providenciará, junto à REFER, a instalação de CLÁUSULA 074: - FORNECIMENTO DE LANCHES AOS um escritório regional da REFER em São Paulo, para atendimento EMPREGADOS EM HORAS EX
2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 7264 Parágrafo Primeiro: A CPTM deve a partir da assinatura do ACT Para tal fim, deverá ser formada, em 15 (quinze) dias, uma 2013/2014 se adequar às normas exigidas pelo MTE, emitindo Comissão composta por 3 (três) empregados eleitos pelos comprovante de registro de ponto o que não ocorre atualmente. trabalhadores e igual número de membros pela empresa (empregad
3405/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 59 cláusula 8.2 do 2009." A solicitação da licença deverá ser protocolada com pelo menos 30 Em defesa, a suscitada apresentou a seguinte contraproposta: (trinta) dias de antecedência ao início da mesma, e a solicitação de "CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - LICENÇA SEM retorno antecipado deverá ser protocolada com antecedência VENCIMENTO A critério da Administração, poder
2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 4998 § Terceiro - Será assegurada a participação dos sindicatos na no caput, a Empresa deverá dar a opção aos empregados da discussão do processo de implantação do Plano de Carreira participação ao Fundo de Pensão - Metrus Instituto de Seguridade § Quarto - Preencherá as vagas do Plano Executivo aproveitando, Social, modelo Contribuição Variável (Contrib
2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 5027 Parágrafo Terceiro - A CPTM como patrocinadora do plano de "Empregados e empregadores, no prazo de 60 (sessenta) dias previdência suplementar contribuirá com 100% da Contribuição implementem a medida que trata do Plano de Cargos e Salários. Básica de cada participante." Para tal fim, deverá ser formada, em 15 (quinze) dias, uma Comissão composta por 3 (três)
TESTEMUNHA: LUIZ VIANA, brasileiro, viúvo, lavrador, portador do RG Nº 7.122.646 SSP/SP, inscrita no CPF/MF nº 557.590.768-68, residente e domiciliado no Assentamento Alecrim lote nº 19, zona rural, em Selvíria/MS; TESTEMUNHA: ORLANDO JOSE DE SOUZA, brasileiro, casado, lavrador, portador do RG nº 13.025.067-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF nº 004.635.608-84, residente e domiciliado no Assentamento Alecrim Lote 05, zona rural, em Selvíria/MS; TESTEMUNHA: SERGIO DE PAULO MARTINS, brasileiro, d