Poder Executivo ● 06/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2022 sob pena de apreensão do animal pelos órgãos fiscalizadores além do risco de acidentes automotivos, mordeduras, transmissão de zoonoses e do impacto direto ao meio ambiente de Fernando de Noronha; CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 12.469/2003 que disciplina a criação, o registro, o manejo e a condução de cães das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler e de qualquer cão com histórico de agressividade e comportamento antissocial, independente d

Poder Executivo ● 17/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 238 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório 029/2022. Pregão Eletrônico 012/2022. OBJETO: Aquisição de papéis imunes e comerciais para artes gráficas, conforme especificações/ quantitativos constantes em edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 23/12/2022 às 9h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/12/2022 às 9h. INÍCIO DA DISPUTA: 23/12/2022 às 9h30. O Edital na íntegra poderá ser retirado a partir de 17/12/2022 no site www.licita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS RATIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a EMPRESAMAXIS INFORMÁTICA LTDA, sob o nº. 319/2011. Onde se lê Eugênio Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, Leia-se, Petrônio Alves Souza – Chefe de Gabin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmada entre a FHEMIG/ADC e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE. Objeto: Desenvolvimento de ações para a execução dos serviços funerários no âmbito das Unidades Assistências da FHEMIG. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 05/08/2018. 6 cm -28 1139059 - 1 INEXIGIB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº: 5152967/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 030341-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5357025/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 20779/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5470248/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 030349-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5414846/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 034345-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e turismo CONVOCAÇÃO O Secretário de Estado da Cultura e Turismo e Presidente do Conselho Curador da Fundação TV Minas Cultural e Educativa – TV Minas convoca os membros para a 2ª reunião ordinária do Conselho Curador a realizar-se no dia 30 de agosto do corrente ano, na sala de reunião do Edifício Radio Inconfidência e Rede Minas, na Rua Tenente Brito Melo, 1090 – andar térreo, bairro Barro Preto, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 8.52/2011 Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Permissionária: GENE – Genealógica Central de genotipagem de Animais Ltda – GENE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis, previsto na Cláusula Quarta d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE 001/2020 Decido, no uso das atribuições legais delegadas pela Portaria da Presidência 038/2019, de 06 de setembro de 2019, com base no Relatório emitido pelo Pregoeiro devidamente ratificado pela Assessoria Jurídica: Negar provimento ao recurso interposto pela empresa TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais NOTIFICAÇÃO Nº 319/ 2021 CRTO O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 1º Termo de Autorização de Uso nº 25/2021-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Cadoro Eventos Comunicação Ltda; Objeto: Alteração de parágrafos na Cláusula Quinta, alteração da Cláusula Nona - Da Ocupação e Lotação do Espaço, bem como a inclusão de transmissão on-line na Cláusula Terceira e seus Parágrafos. Signatários: Eliane Denise Parreiras Oli