Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Contrato nº 001/2021. Contratado: CARLOS EDUARDO PEREIRA TOMAZ. Objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas de caráter temporário. Rescisão do contrato administrativo a partir de 15 de outubro de 2021. THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES 2 cm -01 1538755 - 1 Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG AVISO DE RATIFICAÇÃO DIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação Cultural de nº 59/22-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Ana Luiza Capel Moreno ME; Objeto: mútua colaboração entre as partes objetivando viabilizar a participação da Cia de Dança Palácio das Artes na programação da Mostra de Artes Cênicas Tiradentes em Cena, no dia 28 de maio de 2022, com Intervenção de Dança (In) tensões, Exib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 16/20 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 812532-0-02 Luciana Tavares Ornelas Casado Lima, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DO IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 672/11 Partes: EMG/Polícia Civil e Rafael Perpétuo de Oliveira. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato do nº 672/11 por mais 60 (sessenta) meses. Valor anual total RR$65.718,60 (sessenta e cinco mil setecentos e dezoito reais e sessenta centavos). Vigência: De 01/01/2021 a 31/12/2025. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.003.40 05.0001.3.3.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 34/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Ervália - E. E. Prof. David Procópio - 180891, MASP 615.2987.01, Luiz Antônio Batista Faria, a partir de 23.10.19, referente ao PEB2/IIJ, à vista requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 8.52/2011 Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Permissionária: GENE – Genealógica Central de genotipagem de Animais Ltda – GENE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis, previsto na Cláusula Quarta d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Remuneração, calculada “pro rata temporis” desde a Data de Emissão até a data do efetivo resgate, nos termos da legislação aplicável, notificando a CETIP e os titulares das Notas Promissórias com cinco dias úteis de antecedência, sem o pagamento de qualquer prêmio aos titulares das Notas Promissórias. Na hipótese de Resgate Antecipado Facultativo parcial será adotado o critério de sorteio,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA/MG.TOMADA DE PREÇO N° 005/2015. Torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação na modalidade Tomada de Preço nº. 005/2015, Processo Adm. nº. 035/2015, julgamento menor preço global, cujo objeto e a Seleção de empresa para execução de diversos serviços de Roçada, poda de arvore, limpeza e manutenção de rede pluvial e esgoto sanitário, pintura em geral e manutenção de estradas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais TORNA PÚBLICO RESULTADO DE RECURSOS E DIVULGA LOCAIS DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA ATO N. 007/2019 COMISSÃO DE CONCURSO O Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Edital n.01/2019, torna público os resultados Pós Recurso da análise dos laudos médicos (condição especial e vaga deficientes), da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS) NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n° 8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o HOSPITAL citado abaixo, em virtude da