Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9275431/2021 DE SERVIÇO, firmado entre a ARMVA e o(s) fornecedor(es) 21.728.779/0001-36 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS - CIEE/MG, Processo nº 2461022 000007/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviço de Agente de Integração, para atuar como mediador na oper

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE APURAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO A Diretoria Geral do IDENE notifica os autuados abaixo, por serimpossível a notificação por via postal, hipótese de devolução pelo correio, da decisão administrativa que confirmou a penalidade do respectivo auto de infração. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças para obtenção do Auto de Apuração de Dano ao Erári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH NOTIFICAÇÃO A Agência RMBH, por meio da Diretoria de Regulação Metropolitana, NOTIFICA os Srs.Miguel Ângelo Castro Rodrigues (Espólio de Laércio Marques Rodrigues) - CPF: 055.245.046-49; José Dias de Oliveira CPF: 403.446.306-68 e Eliomar Ferreira Costa - CPF: 499.786.676-87, para o pagamento de multa nos valores de R$372.282,77 (tre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491001103/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Limeira do Oeste. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 12/03/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Editais e Avisos Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 02/2018, tipo menor preço, Processo interno nº 505/17, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para atuar como auditor independente, executando procedimentos de asseguração dos empreendimentos da Codemig, administrados e operados por terceiros, sob a forma de arrendamentos, de conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Maio de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO Celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DPMG e a instituição PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA. Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto a concessão de estágio curricular Obrigatório e Não Obrigatório pela Defensoria Pública a estudantes matriculados e frequentes nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Doação nº 95/2017 – PROCESSO SEI Nº 1500.01.0000906/2017-40 Partes: IEF e o MUNICÍPIO DE ITURAMA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (CONTAINER - GUARITA MADEIRA, COM ESTRUTRA DE FERRO _ Pat. 2758324-4) no valor total de R$ 6.084,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Henri Dubois Collet, pelo doador e Anderson Bernardes de Oliveira, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Contrato nº. 9073541/2016. Partes: SECTES e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Microcomputador-Avançado, de acordo com as especificações técnicas e demais condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº. 276/2015 e anexos, partes integrantes deste instrumento. Preço Global: R$ 99.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais NOTIFICAÇÃO Nº 465/ 2021 CRGN O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009324000. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Unidas Veículos Especiais S.A. CNPJ: 02.491.558/0001-42. Processo SEI: 2070.01.0004226/2021-71. Processo de Compras 2071022 000002/2022. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos automotores novos para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem condutor, s