Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 73 Minas Gerais Diário do Executivo INFORMA INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público que foram indeferidos os requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos processos abaixo identificados: *Agronegócios Nascimento Ltda, Fazenda Boiada, CNPJ Nº 33.875.489/0001-02, Regularização de intervenção emergencial mediante corte ou aproveitame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL APQ-01103-17 ; Termo de Rescisão Amigável; EXTRATO DE TERMO ADITIVO PPM-00015-16 ; 01/07/2019 ; 30/08/2020 ; Prorrogação , Substituição de Gestor ; 1 cm -21 1296034 - 1 Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base nas justificativas apresentadas pela Regionalde Curvelo doIPEM/MG, por meio do processo de compras nº 2331032/064/2019, APROVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE OUTORGA Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56641154 - processo sei 1220.01.0003516/2022-64; partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, cnpj 19.377.514/0001-99; a gestora: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, cnpj 20.320.503/0001-51; e a beneficiária: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS cnpj 10.626.896/0010-63; objeto: apoio ao projeto de dese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG Assunto: Quarta CARTA ADITIVA AO TERMO DE PARCERIA relacionado no quadro abaixo. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a executora e gestora listadas no quadro abaixo. Objeto: Prorrogação de prazo, pelo período de 01/01/2016 à 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 581/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Lourenço. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2015 até 22 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo Souza; Gustavo Henrique Campos dos Santos; Zacarias Monteiro dos Santos, designados pela Resolução Conjunta Nº 8.644, de 19 de junho de 2012, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e do Departamento Estadual de Rodagem, publicada no diário oficial do Governo do Estado de Minas Gerais do dia 20 / 06 / 2012. A visitação dos bens discriminados nos lotes de números 001 a 64 poderá ser feita no dia 22/07/2015, no horári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 14 de Junho de 2018 – 27 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2017- PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261028.16/2017. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas, torna pública o Adiamento da Licitação Pregão Eletrônico N.º 03/2017, para Contratação de empr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo 463 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 97 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante relacionados, ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis: MASP 1340641 1340760 1317975 1340598 DV 8 6 9 0 Nome Andre Gustavo Moraes De Oliveira Isla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL APQ-01103-17 ; Termo de Rescisão Amigável; EXTRATO DE TERMO ADITIVO PPM-00015-16 ; 01/07/2019 ; 30/08/2020 ; Prorrogação , Substituição de Gestor ; 1 cm -21 1296034 - 1 Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base nas justificativas apresentadas pela Regionalde Curvelo doIPEM/MG, por meio do processo de compras nº 2331032/064/2019, APROVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9287.605/21 - Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e a empresa Tesla Instalações Elétricas Eireli - EPP – Objeto: fica o contrato prorrogado para a execução dos serviços de “elaboração de projeto de subestação elétrica” por 12 (doze) meses, a partir de 29 de julho de 2022 até 28 de julho de 2023 - Fica mantido o valor