Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. . 2016 00 2 029121-2 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) EDICLEIDE SALVIANO DE NASCIMENTO NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110449443 - Execução Fiscal "[...] Dessa forma, e à luz da fundamentação ora expendida,

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. . 2016 00 2 038559-2 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) ST SPORT TOTAL LTDA EPP NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110529385 - Execução Fiscal "[...] Dessa forma, e à luz da fundamentação ora expendida, dou prov

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. . JHOSEPHE CAVALCANTE DE LIMA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110861740 - Execução Fiscal "[...] Dessa forma, e à luz da fundamentação ora expendida, dou provimento ao recurso para, reformando a respeitável decisão resistida, proclamar o cabimento da cobrança, pela via da execução fiscal, da parcela relativa a ho

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. . 2016 00 2 012176-2 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) VERA BEZERRA NUNES NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110225385 - Execução Fiscal "[...] Dessa forma, e à luz da fundamentação ora expendida, dou provimen

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. . 2016 00 2 026893-6 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) JOSILENE SOARES 00467589330 NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110302784 - Execução Fiscal "[...] Dessa forma, e à luz da fundamentação ora expendida, dou

Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. . 2016 00 2 038906-4 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) ELIZETE NUNES DOS SANTOS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110469084 - Execução Fiscal "[...] Dessa forma, e à luz da fundamentação ora expendida, dou pro

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. . 2016 00 2 022746-4 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) ANDRE ARAUJO DE ANDRANDE NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110319030 - Execução Fiscal "[...] Dessa forma, e à luz da fundamentação ora expendida, dou pr

Caderno único ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 DESPACHO FLS. 56 "(...) 3- Posto isso, nego seguimento ao agravo de instrumento. Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa. Brasília-DF, 18 de dezembro de 2015. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR" Num Processo 2015 00 2 032538-8 Relator Des. ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Agravante(s) ALBERTINO VIEIRA BRASILEIRO E OUTROS Advogado(s) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA e outro(s) Agravado(s) BANCO DO BRASIL SA Advoga

Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 decisão ao MM. Juiz de primeiro grau. Brasília, DF, em 17 de março de 2016." Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator Documento assinado digitalmente Num Processo 2015 00 2 023210-7 Relator Des. ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Agravante(s) BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS e outro(s) Agravado(s) UMBELINA CAROLINA ALVELLOS MACEDO Advogado(s) EMANUEL MEDEIROS ALCÂNTARA FILHO

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. . 2016 00 2 034297-4 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) FSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110430756 - Execução Fiscal "[...] Dessa forma, e à luz da fundamentação ora expendida,