958 resultados encontrados para assis. def. público - data: 02/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2563 636 0132165-73.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito- Detran- Ceará. Procª. Jurídica: Livia Almeida Vasconcelos (OAB: 24065/CE). Proc. Jurídico: Luiz Alves de Freitas Júnior (OAB: 22287/ CE). Recorrida: Maria de Fatima Pinheiro. Advogada: Maria de Fatima Pinheiro (OAB: 3293/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Desp
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2335 57 0010021-32.2018.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: ANTONIA EDINEIDA PINHEIRO DE SOUSA. Advogada: Arsenia Parente Breckenfeld (OAB: 20205/ CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Portaria 416/2019 e Portaria 88/2019. 00100
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2246 8 0043960-31.2012.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Departamento Estadual de Trânsito- Detran- Ceará. Advogado: Luiz Alves de Freitas Júnior (OAB: 22287/CE). Apelado: Antonio Nonato Justino. Advogado: Joaquim Jocel de Vasconcelos Neto (OAB: 20392/CE). Advogado: Antonio Washington Frota (OAB: 20532/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Diante do exposto, AD
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2246 8 0043960-31.2012.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Departamento Estadual de Trânsito- Detran- Ceará. Advogado: Luiz Alves de Freitas Júnior (OAB: 22287/CE). Apelado: Antonio Nonato Justino. Advogado: Joaquim Jocel de Vasconcelos Neto (OAB: 20392/CE). Advogado: Antonio Washington Frota (OAB: 20532/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Diante do exposto, AD
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2335 57 0010021-32.2018.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: ANTONIA EDINEIDA PINHEIRO DE SOUSA. Advogada: Arsenia Parente Breckenfeld (OAB: 20205/ CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Portaria 416/2019 e Portaria 88/2019. 00100
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 2-0505694-74.2020.8.05.0001Apelação Comarca : Salvador Apelante : Luciano Mota da Cruz Advogado : Manoel José de Almeida (OAB: 11177/BA) Apelante : Ariel Felipe dos Santos Viana Advogado : Poliane França Gomes (OAB: 55038/BA) Apelante : Dijavan Carvalho dos Santos Def. Público : Ussiel E. D. Xavier Filho Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia Promotora : Laís Teles Ferre
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 2-0505694-74.2020.8.05.0001Apelação Comarca : Salvador Apelante : Luciano Mota da Cruz Advogado : Manoel José de Almeida (OAB: 11177/BA) Apelante : Ariel Felipe dos Santos Viana Advogado : Poliane França Gomes (OAB: 55038/BA) Apelante : Dijavan Carvalho dos Santos Def. Público : Ussiel E. D. Xavier Filho Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia Promotora : Laís Teles Ferreira
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 5-0503710-51.2017.8.05.0004Recurso em Sentido Estrito Comarca : Alagoinhas Recorrente : Vicente Alberto de Souza Prado Advogado : João Francisco de Almeida Velloso (OAB: 9489/BA) Recorrido : Ministerio Publico do Estado da Bahia Promotor : Rafael de Castro Matias Relator : Nágila Maria Sales Brito Revisor : 6-0505694-74.2020.8.05.0001Apelação Comarca : Salvador Apelante : Luciano M
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 488 9000144-74.2018.8.26.0037; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 743.806; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alan Fachini; Advogado: Ronie Correa Mortatti (OAB: 354273/SP); 9
Disponibilização: terça-feira, 07 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2292 437 Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Maria José de Oliveira. Advogado: Ermeson Soares Mesquita (OAB: 29993/CE). Advogado: Fabricio Pinto de Negreiros (OAB: 24492/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe proviment