958 resultados encontrados para assis. def. público - data: 04/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2463 36 0634651-69.2020.8.06.0000 - Pedido de Providências. Credora: H. M. N.. Advogado: João Paulo Pinheiro de Oliveira (OAB: 17058/CE). Devedor: M. de F.. Proc. Municipio: Antonio Guilherme Rodrigues de Oliveira (OAB: 7088/CE). Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento. 0634655-09.2020.8.06.0000 - Pedido de Provid
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2567 370 DESPACHO DE RELATORES 0001353-87.2009.8.06.0173 - Apelação Criminal. Apelante: Gleydson Venyces Sousa de Assis. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Isso posto, é de rigor reconhecer, ex offic
Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2213 7 0024500-82.2010.8.06.0117/50001 - Embargos de Declaração - Maracanaú/2ª Vara Cível. Embargante: Banco Semear S/A. Advogada: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB: 96864/MG). Embargada: Maria de Fatima Ribeiro de Assis. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE 0024747-31.2007.8.06.0000/50003 - Agravo - Fortaleza/Câmaras
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2834 143 CARNEIRO LIMA 62 - 0232482-40.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/10ª Vara Criminal. Apelante: Célio Ykaro Marinho Cardozo. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANC
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2805 247 TJCENEXE - Direito Privado - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 1ª Câmara Direito Privado 0030486-04.2019.8.06.0084/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Talita Maria Sales da Silva. Advogado: Wandick Almeida de Andrade (OAB: 40988A/CE). Embargado: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Embargado: Crefaz Sociedade
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2945 143 8 - 0018794-45.2017.8.06.0062 - Apelação Cível - Cascavel/2ª Vara da Comarca de Cascavel. Apelante: São Benedito Auto Via Ltda. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Apelado: José Valdeci de Assis. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE 9 - 0214251-62.2021.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/22ª
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2930 305 60 - 1074711-17.2000.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/6ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Jhonantan Ferreira da Silva.. Advogado: Marcio Borges de Araujo (OAB: 18920/CE). Apelado: Flavenildo Alves de Assis. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA S
TJSP 21/05/2014 - Pág. 1153 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1153 178 - 0207315-47.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Paulo Rossi - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gesmarino Mariano da Silva - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/ SP) (Defensor Público) (Fls: 37) 179 - 0011173-36.2014.8.26.0000 - Agravo de Execuçã
TJSP 17/06/2014 - Pág. 1311 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1311 Peticionário: Celso Eduardo Fernandes de Assis - Def. Público: André Luiz da Silva Araújo 22 - 0040234-73.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Caetano do Sul - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Alberto Mariz de Oliveira - Peticionário: Ricardo Ewerton Moreno França - Advogado: Rogério Machi (OAB: 294944/SP) (F
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2261 8 DESPACHO DE RELATORES 0000351-37.2008.8.06.0167 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara Civel da Comarca de Sobral. Apelante: Universidade Estadual Vale do Acaraú. Apelante: Instituto Dom Jose de Educação e Cultura. Advogada: Giacomina Maria Amelia Borrini de Freitas (OAB: 30488/CE). Advogado: José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque