10.001 resultados encontrados para assistência judiciária gratuita. p.r.i. - data: 27/03/2025
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Processos encontrados
Oficie-se ao INSS para implantação do benefício, em 30 dias. Concedo à autora os benefícios da assistência gratuita (Lei n. 1.060/50). Sem condenação em custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95, art. 55). Publique-se. Registre-se. Intime-se. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-4 0004344-42.2014.4.03.6328 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6328015008 - MARCELO NUNES DO AMORIM (SP210991 - WESLEY CARDOSO COTINI, SP193896 - POLIBIO ALVES PIMENTA J
Denota-se dos autos que a parte autora não compareceu à perícia médica agendada, não apresentando, ainda, qualquer motivo que justificasse a sua inércia, restando configurada, dessa forma, a superveniente falta de interesse processual. Pelo exposto, DECLARO EXTINTO o processo sem a resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. P.R.I. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE D
Sem custas e honorários advocatícios nesta Instância. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. P.R.I. 0091373-61.2007.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301072614 - EURIDES ESPERANDIO (SP210881 - PAULO ROBERTO GOMES, PR028789 DIGELAINE MEYRE DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Posto isso, a) Quanto ao pedido de aplicação correta da sistemática da URV, JULGO-O IMPROCEDENTE, exting
Sem custas e honorários advocatícios nesta Instância. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. P.R.I. 0091373-61.2007.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301072614 - EURIDES ESPERANDIO (SP210881 - PAULO ROBERTO GOMES, PR028789 DIGELAINE MEYRE DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Posto isso, a) Quanto ao pedido de aplicação correta da sistemática da URV, JULGO-O IMPROCEDENTE, exting
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 3286 Processo 0001577-63.2013.8.26.0614 (061.42.0130.001577) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Nelson Hugo Bernini Junior - Maria José Furini Ferreira - Vistos. Fls. 77/79: Manifeste-se a executada sobre a petição e o cálculo apresentado pelo exequente, em dez dias. - ADV: ADRIANA CRIVELARI (
P.R.I. 0034611-83.2011.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301122609 - JOSE MENDONCA SILVA (SP276964 - ALAN EDUARDO DE PAULA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.
P.R.I. 0034611-83.2011.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301122609 - JOSE MENDONCA SILVA (SP276964 - ALAN EDUARDO DE PAULA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1457 FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 0013140-71.2013.8.26.0576 (057.62.0130.013140) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Solange Pereira dos Santos - B V Financeira Sa - - Serasa Experian - Posto isso, julgo improcedente a ação em face do SERASA, e procedent
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1450 da assistência judiciária gratuita. P.R.I. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP) Processo 0003127-81.2011.8.26.0576 (576.01.2011.003127) - Cautelar Inominada - Eduardo Pedro Miguel - Banco do Brasil Sa - Face a quitação do débito, com fund
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1234 1186 REGINA GONCALVES CHAGAS OAB/SP 123487 - ADV LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR OAB/SP 170954 - ADV PATRICIA MARIA GANDARA DE MATTOS MELO OAB/SP 198835 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287 - ADV ILAN GOLDBERG OAB/RJ 100643 077.01.2012.007597-9/000000-000 - nº ordem 654/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível -