10.001 resultados encontrados para assistência judiciária gratuita. p.r.i. - data: 27/03/2025
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Processos encontrados
de 2012. ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Juiz Federal 0006100-84.2011.403.6104 - MARIA SANTOS MENEZES X MARIA APARECIDA SANTOS MENEZES INCAPAZ X MARIA SANTOS MENEZES(SP067925 - JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Requisitem-se cópias dos procedimentos administrativos (NB 58/85.029.623-4; 46/73.613.158-2; 59/101.691.5508; 59/101.691.551-6). Com a juntada, ciência às partes. Int. 0006794-53.2011.403.6104 - FABIO DE LIMA GONCALVES(SP148075 - CARLA GONCALVES MAIA
manifeste.Com a apresentação do laudo em Juízo, cite-se o INSS para apresentar resposta (art. 297 do CPC) e manifestação sobre o exame pericial, ou, alternativamente, apresentar proposta de conciliação, caso em que deverá se manifestar sobre possível renúncia ao prazo recursal.Em seguida, vista à parte autora, para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre eventual proposta conciliatória apresentada pelo INSS, inclusive sobre a renúncia ao prazo recursal, ou em caso negativo, querendo,
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1255 2822 da Assistente Social Maria Abigail Farinazzi. IV- Defiro à Autora os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 4º da Lei nº 1.060/50. V- Intime-se. - ADV LUIZ CARLOS GOMES DE SA OAB/SP 108585 201.01.2012.006302-5/000000-000 - nº ordem 1217/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantament
manifeste.Com a apresentação do laudo em Juízo, cite-se o INSS para apresentar resposta (art. 297 do CPC) e manifestação sobre o exame pericial, ou, alternativamente, apresentar proposta de conciliação, caso em que deverá se manifestar sobre possível renúncia ao prazo recursal.Em seguida, vista à parte autora, para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre eventual proposta conciliatória apresentada pelo INSS, inclusive sobre a renúncia ao prazo recursal, ou em caso negativo, querendo,
No cálculo dos atrasados, deverão ser desconsiderados eventuais outros benefícios percebidos pela parte autora, bem como os eventuais meses em que houve recolhimento de contribuição previdenciária como empregado, já que estas indicam que ela exerceu atividade laborativa - fato incompatível com o recebimento do benefício. 0030023-96.2012.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301096472 - JOSE RIBEIRO DOS SANTOS X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 551 Noemia dos Reis de Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - ato(s) ordinatório(s): Fls.125/138- intime-se o requerido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1010, § 1º, do novo C.P.C.). Caso interposta apelação adesiva, a parte contrária será intimada para apresentar
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 469 Processo 1003163-95.2016.8.26.0038 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Silvana Stefhano INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS e outro - Vistos. (...) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a AÇÃO PREVIDENCIÁRIA que SILVANA STEFHANO moveu em face do INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1719 CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP) Processo 0004084-85.2013.8.26.0132 (013.22.0130.004084) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Despal Paulista Agronegócios Bioenergia Ltda - Suem do Brasil Embalagens Ltda - Ante o exposto, EXTINGO O FEITO sem julgamento de mérito, com fundamento nos incisos III e IV do ar
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 465 a AÇÃO PREVIDENCIÁRIA que ANTONIO EUCLIDES DANTAS moveu em face do INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, e, por consequência, EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Deixo de condenar o autor ao pagamento das custas, despes
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1134 de miserabilidade jurídica), indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. P.R.I. - ADV: RICARDO AUGUSTO ACERRA (OAB 260239/SP) Processo 1000220-16.2015.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Cuesta Odonto Clínica Odontológica - Ante o exposto, JULGO