10.001 resultados encontrados para assistência judiciária gratuita. p.r.i. - data: 27/03/2025
Página 5 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2026 CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 1000312-23.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Edinaldo Oliveira Gois - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Por tudo o quanto exposto, PARCIALMENTE JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço para: a) determinar ao requerid
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com fulcro no artigo 269, I, do CPC. Sem custas e honorários na forma da lei, deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita. P.R.I. 0035782-41.2012.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301025948 - FAUSTO CEFALI (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários nesta instância, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P. R. I. 0015267-82.2012.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301254674 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA (SP275236 - SILVANEY BATISTA SOARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0055108-21.2011.4.03.6301 - 13ª VARA
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2083 Processo 1001543-57.2018.8.26.0368 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - Ccee - Ítalo Lanfredi S/A Indústrias Mecânicas (lanfredi) - Laspro Consultores Ltda - Fls.365: Proceda a serventia as devidas anotações para que doravante passe
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 288 291 INFORMADO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO CASO.”.- INT. DR(S). IVAN MONTE CLAUDINO JUNIOR , RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI , RAQUEL QUEIROZ LIMA 84) 972-79.2009.8.06.0173/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: BANCO VOLKSWAGEN S/A REQUERIDO.: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA LIMA. “INTIMAR OS JUDICIAIS PROCURADORES DAS PARTES PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SENTENÇA JUDICIAL DATADA DE 28 (VI
Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários nesta instância, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P. R. I. 0015267-82.2012.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301254674 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA (SP275236 - SILVANEY BATISTA SOARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0055108-21.2011.4.03.6301 - 13ª VARA
ARRAIS ALENCAR) 0029798-76.2012.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301003931 - MARIA INES XAVIER DE SOUZA (SP254872 - CLEBER PEREIRA CORREA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0037557-91.2012.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301003930 - MARIA JOSE FERREIRA SANTOS (SP194729 - CLEONICE MONTENEGRO SOARES ABBATEPIETRO MORALES, SP129067 - JOSE RICARDO CH
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 4/ Página 890 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ INTIMAÇÃO 8000083-24.2018.8.05.0133 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itororó Autor: Selma Cosmira Santos Rezende Advogado: Claudia Felix De Oliveira (OAB:BA43478) Reu: Jonildo Nascimento De Rezende Intimação: S E NTE N ÇA Vistos etc. Homologo
Trata-se de recurso de apelação interposto pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL contra sentença prolatada pelo(a) MM.(ª) Juiz(íza) Federal da 3ª Vara de Marília/SP que, na ação ordinária proposta por CARLA ELIAS, julgou parcialmente procedente o pedido da Autora e determinou a compensação integral dos honorários advocatícios. Às fls. 165/166 a parte autora requereu a desistência da ação, com a qual concordou expressamente a Ré (fls. 110). Desse modo, diante dos poderes expressos para
Trata-se de recurso de apelação interposto pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL contra sentença prolatada pelo(a) MM.(ª) Juiz(íza) Federal da 3ª Vara de Marília/SP que, na ação ordinária proposta por CARLA ELIAS, julgou parcialmente procedente o pedido da Autora e determinou a compensação integral dos honorários advocatícios. Às fls. 165/166 a parte autora requereu a desistência da ação, com a qual concordou expressamente a Ré (fls. 110). Desse modo, diante dos poderes expressos para