Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 853 298 PEREIRA DE SOUSA. “DISPOSITIVO DE SENTENÇA DE FLS. 88/95: “VISTOS ETC. (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA PROMOVENTE E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM, RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO NO ART. 269, I DO CPC. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS, DADA A GRATUIDADE JUDICIÁRIA DEFERIDA. CONDENO A PARTE PROMOVENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 679 196 ADV: SUELI MENDONÇA DA SILVA (OAB 5158/AL) - Processo 0000166-15.2009.8.02.0057 (057.09.000166-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - ALIMENTAND: E. S. S. F. e outro - ALIMENTANT: J. R. da S.- Diante do exposto, através desta sentença, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 659 JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DILETA DAIANE APOLARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0714/2019 Processo 1002282-16.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Eunice Jesuína dos Samtos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - V

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. P.R.I. 0029734-32.2013.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301138226 - JADIR RODRIGUES DA COSTA (SP326620 - LEANDRO VICENTE SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 970 - ADV: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933/PR), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP) Processo 1017030-09.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Dano Ambiental - JOSÉ JOAQUIM DA SILVA FILHO COPERSUCAR S/A - Vistos. (...) Ante o exposto , JULGO I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2025 Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Por tudo o quanto exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço para: a) determinar ao requerido que proceda ao pagamento do décimo terceiro salário sobre a remuneração integral do servidor, incluindo as verbas eventuais na base de calculo; b) c

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E OITO CENTAVOS). Os valores das diferenças deverão ser acrescidos de correção monetária e juros de mora conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da Justiça Federal, em vigor na data do cálculo. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c/c o art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício requisitório referente aos valores atrasados. Concedo à parte autora os benefícios da assist�

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 852 316 FRANCISCO GOMES DE MELO. “DISPOSITIVO DE SENTENÇA DE FLS. 82/89; “VISTOS ETC. (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA PROMOVENTE E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM, RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO NO ART. 269, I DO CPC. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS, DADA A GRATUIDADE JUDICIÁRIA DEFERIDA. CONDENO A PARTE PROMOVENTE AO PAGAMENTO DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) Em relação ao período de janeiro de 1989 e abril de 1990, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267,VI, CPC; b) Em relação aos demais índices,JULGO IMPROCEDENTE, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Deixo de condenar a parte autora nas verbas sucumbenciais, nos termos nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95, c.c. o artigo 1º da Lei nº 10.259/01. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0031

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) Em relação ao período de janeiro de 1989 e abril de 1990, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267,VI, CPC; b) Em relação aos demais índices,JULGO IMPROCEDENTE, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Deixo de condenar a parte autora nas verbas sucumbenciais, nos termos nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95, c.c. o artigo 1º da Lei nº 10.259/01. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0031