1.074 resultados encontrados para assistência judiciária suplementar dpe - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1858 Processo 1046647-35.2015.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - James Weberton da Silva Campos - CHAIANE CRISTINA DA SILVA CAMPOS - - KAUE LUCAS FELTRIN DA SILVA - Gabrielly Carolina Batista de Souza - - Brenda Mariana Neves - MANOEL DE CAMPOS FILHO - - GILBERTO DE CAMPOS - - Vicencia Garcia de Cam
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2290 237582/SP), FLAVIA ELI MATTA GERMANO (OAB 227803/SP) Processo 1022061-26.2018.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Fixação - G.E.M.P.O. - G.P.O. - Vistos. Fls. 146/147: aguarde-se a manifestação da exequente. Ao depois, encaminhe-se os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: FLAVIA ELI MATTA GERMANO (
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1622 sido distribuído o recurso. 2- À parte contrária para oferecer contrarrazões, devendo o Cartório atentar-se para as disposições do artigo 1.009, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil. 3- Após, com idêntica finalidade, havendo intervenção do Ministério Público, dê-se-lhe vista. 4- Opor
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1835 (atuação total), ficando os 40% restantes para serem pagos após o julgamento do recurso, com o trânsito em julgado do Acórdão (anexo VII, artigo 1º, §4º, item “b”, do Convênio de Assistência Judiciária Suplementar DPE/OAB). Intimem-se. - ADV: AMANDA CRISTINA DA SILVA (OAB 347428/SP), WILLIAN N
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2372 2010 Processo 1062313-42.2016.8.26.0576 - Inventário - DIREITO CIVIL - Thiago Marques da Rocha - SUZANA MACHADO VISTOS.1- Diante da juntada dos documentos que acompanham a peça de fls. 40/41, deverá o inventariante, após a solução administrativa com relação à matrícula do imóvel, juntar a fotocópia atual
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2308 Processo 1009418-31.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1011566-83.2019.8.26.0576) - Embargos de Terceiro Cível Esbulho / Turbação / Ameaça - A.W.F.M.M. - - T.B.T.M. - A.A.S.M. - - A.C.B.M. - Vistos. 1- A parte sucumbente ofereceu recurso de apelação, cujo juízo de admissibilidade será feito pelo ju�
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1876 deve ela ocorrer da forma disposta na inicial. DEFIRO a guarda compartilhada, com base de moradia com a mãe e tempo de convívio paterno de acordo com a fundamentação. Em relação à prestação alimentar, o requerido deverá pagar o equivalente a 62,89% do salário mínimo vigente para o filho menor, a
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2425 LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP) Processo 1028585-10.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Guarda - I.N.P.L. - L.C.P. - Vistos.1- A parte sucumbente ofereceu recurso de apelação, cujo juízo de admissibilidade será feito pelo juízo “ad quem” (art. 1.010, §3º, CPC).Do mesmo modo, nos termos do a
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2130 VII, artigo 1º, §4º, item “b”, do Convênio de Assistência Judiciária Suplementar DPE/OAB). Intimem-se. - ADV: PAULO SERGIO SODERO JACOMINI (OAB 132126/SP), GISELLE MARIA SABINO (OAB 325855/SP) Processo 1011531-02.2014.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - JUAN CARLOS DE SOUZA MATOS
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1979 nos casos de atuação pelo Convênio DPE/OAB. Fica a parte autora intimada da expedição da carta precatória, cabendo-lhe instruir, distribuir e comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, o protocolo nos autos. Quando a carta precatória for destinada para uma comarca que pertença a outro Estado, a mesma se