116 resultados encontrados para assistencial c.c. tutela antecipada - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 1629 HERMES APARECIDO SCAVONE E OUTROS - Deverá o autor, através de seu advogado, providenciar a certidão atualizada do imóvel da matrícula nº 10.688, a fim de realizar hastas pública. - ADV NELSON EDUARDO ROSSI OAB/SP 68251 368.01.2009.004328-0/000000-000 - nº ordem 1057/2009 - Embargos de Terceiro - ANTON
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 2079 PROC. 1037/2008 - SEPARAÇÃO JUDICIAL C.C. ALIMENTOS PROVISÓRIOS - MIRIAM REGINA DA SILVA VALLESI X JOSÉ CARLOS VILELA VALLESI - Ante o contido a fl. 66, oficiem-se ao INSS, IIRGD e DRF, solicitando informações sobre o endereço do requerido. Int. - DR. CELSO CECÍLIO GASPARELLO (OAB 175.114) PROC. 1173/
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 597 há qualquer vedação legal expressa a desaposentação, uma vez que o artigo 18, parágrafo segundo, da Lei n. 8.213/91, apenas dispõe que o aposentado que permanecer em atividade não fará jus a nenhuma prestação da Previdência Social com exceção de salário-família e reabilitação profissional o q
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 1156 carência e idade podem cumpridos de forma não simultânea para a aposentadoria por idade rural. Primeiro, porque o artigo 143 da Lei nº 8.213/91 exige a comprovação do exercício de atividade rural, ainda que descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício. Segundo, porque n
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 899 testemunhas em até 5 (cinco) dias, contados da publicação desta decisão. Deverão esclarecer, ainda, se as testemunhas comparecerão independente de intimação, entendendo-se, na ausência de referido esclarecimento, como afirmativa. Intimese. Jaguariuna, 11 de dezembro de 2015. DOCUMENTO ASSINADO DIGITA
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2109 0002903-41.2010.8.26.0589 (589.01.2010.002903-0/000000-000) Nº Ordem: 001736/2010 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - EDER DANIEL RAMOS X PREVIDÊNCIA SOCIAL - Fls. 93/95 - Sentença nº 2111/2012 registrada em 19/12/2012 no livro nº 179 às Fls. 213/215: Vistos etc Tra
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2323 representada por sua genitora SILVANA COLOSI PEREIRA, ajuizou a presente execução de alimentos em face de SÉRGIO FERNANDO ABIB, alegando, em síntese, que é credora do executado da importância de R$ 414,66, referente às prestações de pensão alimentícia ainda não adimplidas referente aos meses de m
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 1881 aguarde-se pelo prazo de trinta dias o cumprimento da carta precatória cuja cópia consta a fl.41. Decorrido tal lapso temporal, extraia-se pesquisa do andamento da referida carta precatória, no site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. - DR. ROGÉRIO FURTADO DA SILVA (OAB 226.618) PROC. 1226/2008 -
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 542 2005 PROC. 0317/2009 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - NICHELLE SANTANA CÂNDIDO REPRES. POR MAURA APARECIDA DE SOUSA SANTANA X MARCELO CÂNDIDO - Despacho de fls. 30: Vistos. Por primeiro, observo que os recibos apresentados a fls. 22 foram descontados do cálculo elaborado pelo contador judicial (fls. 28). Dessa forma,
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 2220 PROC. 1349/2008 - AUXÍLIO-RECLUSÃO C.C. TUTELA ANTECIPADA - BERTOLINA ROSA DA SILVA RAMIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Tópico final da r. sentença de fls. 106: Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido inicial, com fundamento no art