186 resultados encontrados para assistente de acusac - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A DESCLASSIFICACAO PARA A CONTRAVENC AO TIPIFICADA NO ARTIGO 65 DA LCP, NO QUE FOI ACOMPANHADA PELA DE FESA, REGISTRANDO-SE, EM SEGUIDA, TRANSACAO PENAL, NOS TERMOS ACI MA APONTADOS. RELATADO, DECIDO. NA ESPECIE, O DEPOIMENTO DA VITIM A REVELA QUE A OFENDIDA NAO PERDEU A TRANQUILIDADE OU A PAZ DE ES PIRITO EM RAZAO DAS AMEACAS DO ACUSADO, FEITA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 ACUSADO MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPR IA JUNTADA AOS AUTOS. NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS PELAS PARTES, APENAS SOLICITARAM APRESENTACAO DE MEMORIAIS. ATO CONTIN UO, A MAGISTRADA DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DECLARO ENCERR ADA A INSTRUCAO E CONCEDO VISTA AS PARTES, INCLUSIVE AOS ASSISTEN TES DE ACUSACAO , PARA ALEGACOES FINAIS, NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 AUTOS NR. : 487 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ANTONIO GONCALVES FILHO VITIMA : GERALDO DE LELES BARBOSA ADV ACUS : 6611 GO - FRANCISCO FELICIANO FERREIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE CERES TERMO DE AUDIEN CIA DE INSTRUCAO CRIMINAL AOS 27 DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DO IS MIL E QUINZE (2015), NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA DESTA COM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 IZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIRE ITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA A JUIZA NATHALIA BUENO ARANTES DA COS TA, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTO S DA ACAO PENAL SUPRACARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLIC O EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PRESENTE A VITIMA. P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 SOLVICAO EM RELACAO DO CRIME DE AMEACA E A DESCLASSIFICACAO DA LE SAO CORPORAL PARA VIAS DE FATO. RELATADO, DECIDO. NA ESPECIE, O D EPOIMENTO DA VITIMA DEIXA CLARO QUE O MAL QUE LHE PROMETEU O ACUS ADO NAO RETIROU DA OFENDIDA A TRANQUILIDADE OU A PAZ DE ESPIRITO, QUE REPRESENTAM O BEM JURIDICO PENALMENTE TUTELADO PELO ART. 147 DO CP, DE MODO A IMPOR A ABSOLVICAO PELA APO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 ADO , PRESENTE SEU DEFENSOR ABERTA A AUDIENCIA, A VITIMA FOI OUVI DA NA AUSENCIA DO ACUSADO A PEDIDO DELA, NA FORMA PRECEITUADA PEL O C ODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGI STRA DO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS A ASSISTENTE DE ACUSAC AO R EQUEREU O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INFORMAR O ENDERECO DA TE STEMUNHA DE ACUSACAO DARLENE PASSOS FOI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 015 809 0175 - 201501088097 VITIMA: FERNANDA REZEK ANDERY ACUSAD O : ALEXANDRE AGUIAR DOS SANTOS ADVOGADO(A): DR DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS - OAB/GO 26 830 A SSISTENTE DE ACUSACAO: DR GUILHERM E AUGUSTO MARTINS DE MENESES OAB/GO 31 996 AOS 30 DE AGOSTO DE 2 0 17 AS 16:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, CO MIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. A REPRESENTANTE MINISTERIAL INSISTIU NA OITIVA DAS DUAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, REQUERENDO NOVA INTIMACAO NO MESMO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS. FOI DEFERIDO PELA MAGISTRADA. A SEGUIR FORAM OUVIDAS AS TESTEMUN HAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA, LUCIANO ROBERTO DE CARVALHO , NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 IA ESCHER DIAS, OAB/GO 27.050 (DPE) AOS 27 DE JULHO DE 2015 AS 15 :00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASS ISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA O JUIZ DE DIREITO ALTAIR GUERRA DA COSTA, PARA A AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRA CARA CTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 NA FASE DE INQUERITO POLICIAL, DECRETAR MEDIDAS CAUTELARES PRIVA TIVAS DE LIBERDADE, E NAO HAVENDO DUVIDAS QUE, PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, DA ILICITUDE E DA CULPABILIDADE DO EXECU TADO, E POSSIVEL A REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO, SEM QUE SE P OSSA FALAR EM OFENSA AOS PRINCIPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADI TORIO, CUJO EXERCICIO FICA DIFERIDO. AINDA NEST