Seção II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 AUTOS NR. : 1049 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCELIA APOLINARIO DA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 301697 SP - MARCIO ROBERTO FERRARI DESPACHO : PROTOCOLO:201604089681 TENDO SIDO APRESENTADAS PELA DEFESA APENAS QUESTOES DE CARATER FATICO E NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMA RIA, DESIGNO, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, O DIA 1 7 DE OUTUBRO

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 ____________ (WIDINEY OLIVEIRA SILVA), DIGITEI E SUBSCREVO. POSS E, 21 DE NOVEMBRO DE 2017. FERNANDO MARNEY DE OLIVEIRA CARVALHO J UIZ SUBSTITUTO ADVOGADA REQUERENTE: REQUERENTE. NR. PROTOCOLO : 268861-64.2016.8.09.0132 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : SILIVANDO FILHO DE JESUS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 28235 G

Seção III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 RELACAO ENTRE ELE E JANAINA FERREIRA LEITE, JA QUE POSSUEM DOIS FILHOS MENORES EM COMUM, E EM VIRTUDE DISSO, DE FORMA INDUBITAVEL PRECISAM TER UM BOM RELACIONAMENTO ENTRE EX-CONJUGES. EM SEGUIDA , O MM JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE REPRESENTAC AO POR MEDIDA PROTETIVA FORMULADA PELAS VITIMAS JANAINA FERREIRA LEITE, EM DESFAVOR DE GRACIANO INACIO GOMES, PO

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 ACUSADO : VANDERSON FERNANDES DOS SANTOS DESPACHO : 201701819729 ATA DE AUDIENCIA AOS NOVE DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSE TE ( 09.10.2017 ), A S 1 6 H 15 , NESTA CIDADE E COMARCA DE SERRANOPOLIS, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCA L, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O EXMO. DR. FE RNANDO AUGUSTO CHACHA REZENDE , MM. JUIZ DE DIREITO DESTA

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 GAMENTO DA PENA DE MULTA. CASO NAO HAJA O PAGAMENTO ESPONTANEO NO PRAZO LEGAL, OFICIE-SE A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO PARA QUE T OME AS PROVIDENCIAS QUE ENTENDER CABIVEIS. EXPECA-SE GUIA DE EXEC UCAO PENAL DEFINITIVA, CONFORME RESOLUCAO 113 DO CNJ. CONSIDERAND O QUE PARA PROMOVER A DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES CONSTITUCI ONAIS E PROCESSUAIS DO ACUSADO ALEX JOSE FE

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 DICIAL PARA QUE SEJA DESCONSTITUIDA. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PRO CEDENTE O PEDIDO POSTO PELO AUTOR, RECONHECENDO QUE NAO E PAI BIO LOGICO DO MENOR HENRIQUE AMARAL MAGALHAES COIMBRA. DETERMINO A EX PEDICAO DE MANDADO DE CANCELAMENTO DA PATERNIDADE, ORA ATACADA, A O CARTORIO DE REGISTRO CIVIL ONDE FOI LAVRADO O ASSENTO DE NASCIM ENTO DO REU (FLS. 26), PARA QUE SEJA ALTERAD

Seção II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 POSTO ISSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 310, INCISO III E 321 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERD ADE PROVISORIA A ABRAAO PEREIRA VIEIRA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRI R AS SEGUINTES CONDICOES: 1NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JU

Seção II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 A PRISAO; I OBRIGACAO DE ASSINAR O TERMO DE ADESAO AS REGRAS INT ERNAS DA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; J OBRIGACAO DE CONSERV AR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA; K OBIG ACAO DE MANTER A BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA CARREGADA; L OBRIGACAO DE PAGAR O CONSERTO DO CARREGADOR DA BATERIA DA TORNOZE LEIRA ELETRONICA (EM TORNO DE R$ 60,00), SE D

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 IDADE DA PERMANENCIA CAUTELAR DO INDICIADO NO CARCERE COMO FORMA DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, COM BASE NOS MESMOS FUNDAMENTOS EXPO STOS NA DECISAO QUE CONVERTEU AS PRISOES EM FLAGRANTE PARA PRISAO PREVENTIVA. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO D E VALIDADE ATE 22.1.2036, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGE

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 AS PARA O MESMO DIA DOS MESES SUBSEQUENTES, MEDIANTE DEPOSITO NA CONTA CORRENTE 20.229-0, AGENCIA 2341-8, BANCO DO BRASIL, A FAVOR DO CONSELHO DA COMUNIDADE DE NIQUELANDIA, COM A RESSALVA DE QUE O DEPOSITO NAO PODERA SER FEITO EM CAIXA RAPIDO/ELETRONICO COMO C ONDICAO JUDICIAL. FICA O REEDUCANDO ADVERTIDO QUE NAO SERA TOLERA DA NOVA FALTA, O QUE OCASIONARA A REGRESSAO D