949 resultados encontrados para assistente de jui - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 DE JUIZ. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. EVERA LDO SEBASTIAO DE SOUSA . FEITO O PREGAO AS 09:00HRS, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DO REEDUCANDO WILMO MOREIRA GONTIJO, E SEU DEFENSOR. ABERTA AUDIENCIA, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DIANT E DA AUSENCIA DO MM. JUIZ TITULAR DA 1 VARA CRIMINAL DESTA COMARC A, POREM DEVIDAMENTE JUSTIFICADA POR ATES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ADO ( 4 E 6, DO ART. 76, DA LEI N 9.099/95). SERRANOPOLIS, 22 DE MAIO DE 2.015. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO 1FONAJE. ENUNCIADO 105. E DISPENSAVEL A INTIMACAO DO AUTOR DO FA TO OU DO REU DAS SENTENCAS QUE EXTINGUEM SUA PUNIBILIDADE (XXIV E NCONTRO FLORIANOPOLIS/SC). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR DO FATO : 257169-92.2014.8.09.0179 : 351
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 LIBERDADE, EXPEDINDO O DEVIDO ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. DETERMINO, AINDA, QUE A SECRE TARIA DE SAUDE DE JARAGUA SEJA NOTIFICADA PARA NO DIA 07/07/2015 AS 11:00 HORA, CONDUZA O REEDUCANDO ATE A JUNTA MEDICA DO TRIBUNA L DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA QUE O REEDUCANDO SEJA SUBMET IDO A EXAME MEDICO DE INSANIDADE MENTAL. DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 IAS, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ACH AVA O EXMO. DR. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE, MM. JUIZ DE D IREITO DESTA COMARCA, E O ILUSTRISSIMO PROMOTOR DE JUSTICA NESTA COMARCA, DR. JOAO BIFFE JUNIOR , COMIGO ASSISTENTE DE JUIZ, AI A HORA DESIGNADA, DETERMINOU O MM. JUIZ, QUE ABRISSE OS TRABALHOS D A AUDIENCIA PARA HOJE DESIGNADA NOS AUTOS. A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 O AS SEGUINTES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 C OMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS; 5 SE APRE SENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A P RISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-71 91, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 DA COMARCA DE ARAGUAINA-TO, CONSTANDO QUE O CONJUGE VIRAGO CONTINUARA A ASS INAR O SEU NOME DE SOLTEIRA, ZELIA GONCALVES DE SOUZA, DEVENDO SE R EXARADO O REFERIDO CUMPRA-SE DO JUIZ COMPETENTE, CASO NECESSARI O SEM CUSTAS, PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA A GRATUIDADE DA JUSTI CA DEVERA SER ESTENDIDA AOS NOTARIOS E REGISTRADORES, EM RELACAO AS CUSTAS E EMOLUMENTOS, NOS TERMOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 GO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART IGO 487, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. E CONSEQUENTEMEN TE RECONHECER A INCAPACIDADE PLENA DA REQUERIDA FABIANA BARROS DE OLIVEIRA, E DECRETAR A SUA CURATELA TOTAL E DEFINITIVA, NOMEANDO -LHE COMO CURADORA SUA MAE, ORA AUTORA, SRA. MARIA DAS GRACAS DE BARROS OLIVEIRA, QUE APOS PRESTAR O COMPROMIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 CESSO PENAL, TENDO O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUERIDO A CONDEN ACAO NOS TERMOS DA DENUNCIA. A DEFESA TECNICA, POR SUA VEZ, REQUE REU A ABSOLVICAO DO ACUSADO MAYCON QUANTO AS IMPUTACOES QUE LHE F ORAM FEITAS NA DENUNCIA. E, EM CASO DA CONDENACAO, PUGNOU PELA AP LICACAO DE PENA MINIMA E O RECONHECIMENTO DAS ATENUANTES CABIVEIS . NO QUE SE REFERE AO ACUSADO MARCOS, REQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 AUTOS NR. : 197 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : TEREZA NERI DOS SANTOS REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES ADV REQDO : 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE DESPACHO : PROTOCOLO: 201101716848 NATUREZA: PREVIDENCIARIA/APOSENTADORIA RU RAL POR IDADE REQUERENTE: TEREZA NERI DOS SANTOS ADV DO REQUERENT E: SILVANA DE SOUSA ALVES- OAB/GO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ADV REQDO : 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 2 69, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E, ASSIM, CONDENO O RE QUERIDO A CONCEDER APOSENTADORIA RURAL POR IDADE A PARTE AUTORA N O VALOR DE 1 (UM) SALARIO MINIMO, BEM COMO O ABONO ANUAL PREVISTO NO ART. 40 DA LEI N 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991,