949 resultados encontrados para assistente de jui - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 XPOSTO, O MINISTERIO PUBLICO, COM A FINALIDADE DE PRESERVAR A ORD EM JURIDICA E A LEGALIDADE DAS DECISOES JUDICIAIS (ART. 127 DA CF /88), REQUER A REMESSA DOS AUTOS AO DISTRIBUIDOR PARA ENCAMINHAME NTO AO JUIZO NATURAL OU, CASO ASSIM NAO ENTENDA, NESTE MOMENTO, P EDE-SE A MANUTENCAO DA DECISAO DO JUIZO PLANTONISTA PELAS RAZOES LA EXPOSTAS. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 DIDO EM 2 (DUAS) PARCELAS DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REA IS), DEVENDO A PRIMEIRA PARCELA SER PAGA ATE O DIA 20/12/2014, E SEGUNDA NO MESMO DIA DO MES SEGUINTE, NA CONTA BANCARIA DA VITIMA ANTONIO FRANCISCO DOS REIS, NO BANCO ITAU, AGENCIA 0875, CONTA 4 5284-9, CPF 82732485349. AS CONDICOES FORAM ACEITAS PELA ACUSADA E POR SEU DEFENSOR, FICANDO ESTES CIENTES QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 DIVEL SE FAZIA A DECRETACAO. DENOTA-SE QUE O REPRESENTADO TERIA S UPOSTAMENTE REALIZADO VENDA DE APARELHO DE TELEVISAO DA VITIMA, T ENDO SIDO O PRESENTE REPRESENTADO JUNTAMENTE COM MARCIO DA SILVA CABRAL RECONHECIDOS COMO SENDO OS INDIVIDUOS QUE ESTIVERAM NA RES IDENCIA DA VITIMA. DESTA FORMA, A AUTORIDADE POLICIAL REQUEREU A DECRETACAO DA PRISAO TEMPORARIA PARA MELHOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 O INDICIADO. NOTIFIQUE-SE AS VITIMAS, ENVIANDO-LHES COPIA DESTA DECISAO, NOS TERMOS DO ART. 21 DA LEI N 11.340/2006. ESTE TERMO D E AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLT URA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O E NCERRAMENTO DESTA AUDIENCIA, RECEBENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TER MO. SENDO QUE DEVERA SER ENTREGUE PARA O INDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLIC ADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA C ORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU A RTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/ 2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 UAIA SALA DE AUDIENCIAS ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O PROTOCOLO 201502389201 NATUREZA ACAO PENAL ACUSADO PABLO DE SOU ZA FERREIRA ADVOGADO CRISTIANO BORGES VIEIRA JUIZ SUBSTITUTO JESU S RODRIGUES CAMARGOS PROMOTOR DE JUSTICA JOAS DE FRANCA BARROS HO RARIO 26/04/2018, AS 10H AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (26/04/2018), AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 O QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAME NTO DE RETORNO DEVERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA . ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBE RDADE APOS O SEU CADASTRO JUNTO A CAP, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS C OPIAS DO TERMO. SENDO QUE UMA DEVERA SER ENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 DE PRESENTE SE ACHAVA O EXMO. DR. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZE NDE, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA , COMIGO ASSISTENTE DE JUI Z, AI A HORA DESIGNADA, DETERMINOU O MM. JUIZ, QUE ABRISSE OS TRA BALHOS DA AUDIENCIA PARA HOJE DESIGNADA NOS AUTOS. FEITO O PREGAO VERIFICOU-SE PRESENCA DA PARTE REQUERENTE, ACOMPANHADO(A) DO(A) ADVOGADO(A) DR(A).TIAGO SETTI X. DA CRUZ OAB/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 A VITIMA E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA (A DEFESA ARROLOU AS MESMAS), AS QUAIS DEVERAO SER REQUISITADAS, CASO SEJAM POLICI AIS, EXPEDINDO-SE PRECATORIA INQUIRITORIA, SE NECESSARIO. O ACUSA DO DEVERA SER INTIMADO DA AUDIENCIA NO MOMENTO EM QUE O ALVARA DE SOLTURA FOR CUMPRIDO. POR FIM, JUNTE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENT ES CRIMINAIS ATUALIZADA DO REU (SINIC E PROJ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 RACAO. PORTANTO, DIANTE DOS ELEMENTOS INFORMATIVOS CONSTANTES NO APF, TORNA-SE IMPOSSIVEL CONCLUIR QUE, AO TEMPO DA PRISAO, SUBSIS TIA O ESTADO DE FLAGRANCIA, TORNANDO-SE ASSIM A PRISAO EM FLAGRAN TE ILEGAL. SEGUNDO A LICAO DO ILUSTRADO DOUTRINADOR FERNANDO CAPE Z O TERMO FLAGRANTE PROVEM DO LATIM "FLAGRARE", QUE SIGNIFICA QUE IMAR, ARDER. E O CRIME QUE AINDA QUEIMA, IST