Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 O, PRESENTE O ASSISTENTE DE AUDIENCIA A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO. FEITO O PREGAO, PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O DR. SAVIO FRAGA E GRECO, PRESENTE O ACUSADO ALCEMAR ALMEIDA DE MATOS, ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR, O DR. GERCIONIL DUARTE DE OLI VEIRA OAB/GO 17.030. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAI S, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERE

Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 NITIVA DO DENUNCIADO EM 02 (DOIS) ANOS E DE RECLUSAO. A QUANTIDAD E DE DIAS MULTA SEGUE A MESMA PROPORCAO DO ACRESCIMO DA PENA PRIV ATIVA DE LIBERDADE. FIXO DESTA FORMA 10 DIAS MULTA. FIXO O VALOR DO DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO, UMA VEZ QU E, AO QUE TUDO INDICA, O REU POSSUI PARCOS RECURSOS FINANCEIROS ( ART. 60, CAPUT, CP). ASSEVERO, TODAVIA, QU

Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 EDENTES CRIMINAIS DO(S) ACUSADO(S), NOS TERMOS DO ART. 402 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. APOS, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: DEC LARO ENCERRADA A INSTRUCAO CRIMINAL. JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDA O DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO. APOS, ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, NA FORMA D E MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. NADA MAIS. E, PA

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 INTIMADAS PESSOALMENTE PARA A PRESENTE AUDIENCIA, REDESIGNO A REA LIZACAO DO ATO PARA O DIA 13/03/2018, AS 11H00MIN. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, BEM COMO A VITIMA E O ACUSADO . CIENTIFIQUE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. . DO QUE PARA CONS TAR, DIGITEI ESTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO, VAI DEVIDAMENTE ASSIN ADO. EU, __________(ANTENOR DOS SANTOS MORA

Seção II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 QUE NAO ENVOLVAM O PATRIMONIO MUNICIPAL OU ATOS DE COOPERACAO CO M A POLICIA MILITAR E OU JUDICIARIA, CONFORME PREVE A LEI 13022/2 014 (ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS), ALEM DISSO, A MERA S USPEICAO DE QUE O INDICIADO ESTAVA EM ATITUDE SUSPEITA, POR SI SO , SEM A DESCRICAO DE FATOS CONCRETOS E OBJETIVOS, NAO E JUSTA CAU SA A AUTORIZAR A ABORDAGEM DO INDICIADO POR P

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 DO ART. 33 DA CITADA NORMA, A PENA APLICADA NAO ULTRAPASSARA OS DOIS ANOS. OU SEJA, CONDENADO O ACUSADO, EM SEGUIDA TERA O JUIZ D A EXECUCAO EXTINGUIR O FEITO PELA PRESCRICAO DA EXECUCAO. PORTANT O, CONTINUAR NA INSTRUCAO CONFIGURA PERDA DE TEMPO POIS OS FATOS OCORRERAM EM 13/07/2014 E O ULTIMO MARCO INTERRUPTIVO DA PRESCRIC AO OCORREU EM 04/09/2014 AS FLS.44. DO EXPO

Seção II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 REU A REVOGACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, SEM OBJECAO DA PROMOTORIA . REVOGACAO DEFERIDA PELA MMA. JUIZA. ATO CONTINUO, MAGISTRADA DE LIBEROU O SEGUINTE: DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO E CONCEDO VISTA A ACUSACAO E A DEFESA PARA ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL. APRE SENTADAS ESTAS, JUNTE-SE FOLHA DE ANTECEDENTES ATUALIZADA E FACASE A CONCLUSAO PARA SENTENCA. CONSIDERANDO A A

Seção II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 RAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, PARA QUE SEJA SUBMETIDO AO PROCESSO DE TRIAGEM DA EQUIPE, QUE DEFINIRA QUAL O PROGRAMA M AIS ADEQUADO PARA O INDICIADO, EM VIRTUDE DE SEU ENVOLVIMENTO COM BEBIDAS ALCOOLICAS, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO NECESSARIO A TE A CONCLUSAO DE SEU TRATAMENTO, EM VIRTUDE DE

Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 IO DA LIBERDADE PROVISORIA COM MONITORACAO ELETRONICA PELO JUIZ D A 9 VARA CRIMINAL, E MESMO ASSIM VOLTOU A SER PRESO EM FLAGRANTE NOVAMENTE POR CRIME DA MESMA ESPECIE. ADEMAIS, A PRISAO EM FLAGRA NTE DO AUTUADO DEMONSTRA A VEROSSIMILHANCA DO CRIME, TRAZENDO PRO VAS DA EXISTENCIA E INDICIOS ROBUSTOS (SEGUROS) DE AUTORIA DO CRI ME POR PARTE DO INDICIADO, ENCONTRADO NA PO

Seção II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 CAO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELET RONICA; K OBIGACAO DE MANTER A BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA CARREGADA; L OBRIGACAO DE PAGAR O CONSERTO DO CARREGADOR DA BATE RIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA (EM TORNO DE R$ 60,00), SE DANIFIC ADO APOS A COLOCACAO DO EQUIPAMENTO; M OBRIGACAO DE PAGAR O VALOR DE QUAISQUER PECAS DO EQUIPAMENTO DE MONITOR