Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1043 2355 Homologo a avaliação de fls. 137. Em face da prova produzida e do parecer favorável do DD. Dr. Promotor de Justiça, defiro o pedido inicial de fls. 02/04, devendo a alienação ser feita pelo valor não inferior ao da avaliação, devendo ainda, ser depositado em conta judicial a parte remanescente cabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 876 438 X MARIA LÚCIA BORGES AUGUSTO E OUTROS - Fls. 29 - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Trata-se de ação declaratória onde o autor pretende a anulação de ato jurídico com a cumulação de declaração de inexistência de débitos que alega terem sido feitos pela sua mãe sem a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1060 2552 ocorre: a) quando a lei assim o determine; b) quando se verifique omissão ou erro do sujeito passivo (a propósito neste caso, como já anotei). Já a revisão pode ter lugar sempre que se verifique no lançamento um erro, quer imputável ao sujeito passivo, quer a autoridade. b) lançamento por declaração o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1046 2812 615.01.2009.005061-6/000000-000 - nº ordem 1123/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL CC. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU X JUREMA APARECIDA DINIZ - Fls. 50 - Vistos, Defiro o levantamento, antes, porém, deverá ser regularizada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1091 3552 de 2011 - ADV: LUIZ CARLOS MONTEIRO GUIMARAES (OAB 142328/SP) Processo 0002162-07.2011.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Aparecida da Silva Carvalho Castro Elisângela Aparecida Carvalho Palma - Vistos. Tendo em vista certidão da Serventia de fl. 83, dando conta já ter expirado o prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2310 outubro de 2012. - ADV: MICHELE AGUIAR KAKON (OAB 150581/SP) Processo 0016410-23.2011.8.26.0011 - Interdição - Tutela e Curatela - M. C. S. F. e outro - V. S. F. - Vistos. 1. Fls. 261/262: Autorizo a curadora provisória Maria Cecília Spina Forjaz a representar a interditanda Vicentina Spina Forjaz, sendo nomeada inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 830 1822 Jr. encontra-se debilitado, conforme informações, via telefone, de sua secretária Silvia): Nomeio o Dr. PAULO TADASHI OIKAWA para realização da perícia em substituição ao perito nomeado anteriormente.Int.-se. - ADV LUCIO AUGUSTO MALAGOLI OAB/ SP 134072 - ADV ROBERTO DE LIMA CAMPOS OAB/SP 8708 128.01.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 837 1701 Sentença, providenciando os interessados as peças necessárias. Aguarde-se o cumprimento deste pelo prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo. P.R.I. - ADV: ANNIBAL DE MELLO SEIXAS (OAB 27128/SP), DANIELLE MORAES PEREIRA COELHO (OAB 214281/SP) Processo 0112232-44.2008.8.26.0011 (011.08.112232-1) - Outros F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 801 1526 Processo 003.10.005287-0 - Interdição - Tutela e Curatela - Cleusa Maria de Jesus Medeiros - Júlio César Vargas de Medeiros - Vistos. Fls. 40: defiro o prazo requerido de trinta dias. Após juntada da certidão de óbito do interditando, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ADALBERTO DE JESUS COSTA (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 759 672 Processo 000.05.125933-8 - Separação Litigiosa - Casamento - D. G. - S. A. B. G. - Vistos. Expeça-se mandado de constatação para o endereço informado à fl.1.057. - ADV: CAMILA MARCONDES DO AMARAL ZYNGER (OAB 168876/SP), AMANDA ZOE MORRIS (OAB 137052/SP), CICERO LUIZ BOTELHO DA CUNHA (OAB 103579/SP) Processo 000.97.83