Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 225 ocorre na data desta sentença, dispensando-se a lavratura de certidão para este fim. Oportunamente, arquive-se o feito. P.I. ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP) Processo 1001139-26.2022.8.26.0025 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.A.S. - - H.M.S. - - D.L.S. - Com fundamento no artigo 226, parágra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1864 serão rateadas entre os que tiverem direito ao seu recebimento. Leinº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950.). Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por maio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4130 Estadual, eis que constitui ato privativo do órgão fazendário declarar a concordância com o montante recolhido. 3 . Atenda, o inventariante, a informação do Partidor de f. 78, apresentando novas declarações e plano de partilha com as modificações indicadas. 4 . Junte certidão do Colégio Notarial do Brasil, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3427 e terem a oportunidade de colocar fim à lide, por ser de melhor interesse às partes, devendo, desde já, no mesmo prazo, havendo a concordância, ser informado nos autos o endereço eletrônico (e-mail) e telefone para contato da parte e do advogado ou Defensor(a) Público(a), requisitos estes indispensá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 658 arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, promovendo a serventia, junto ao registro pertinente, a averbação da extinção do processo P.I.C. - ADV: CLAÚDIO APARECIDO BARROS DE ALMEIDA PAULA (OAB 357893/SP), ELISANDRA FERREIRA DIAS (OAB 438331/SP) Processo 1001742-05.2019.8.26.0543 - Alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3376 tentativa de conciliação. b) Na impossibilidade de acesso à internet, ou desconhecido o e-mail da parte requerida, determino a remessa ao CEJUSC para audiência presencial ou híbrida, devendo ser a parte requerida CITADA na audiência para contestar em quinze dias, em caso de insucesso da tentativa de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3980 especial, nos termos da Lei 13.431/17, do menor Guilherme Augusto Barros Rodrigues, que nestes autos figura como vítima de tentativa de lesão corporal supostamente praticada por seu pai Flávio Augusto dos Santos Rodrigues. Desse modo, designo o dia 02/09/2021 às 15h00, para o depoimento do menor, que será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2335 Processo 1001035-86.2021.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.S. - Intimar a parte autora a se manifestar em termos de prosseguimento (citação), no prazo de 10 (dez) dias, haja vista a ausência de êxito na diligência realizada, conforme consta do Aviso de Recebimento devolvido, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3061 Processo 0003776-81.2021.8.26.0451 (processo principal 1500157-13.2021.8.26.0599) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MADSON FELIPE ALEIXO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 01/03: Trata-se de novo pedido de restituição de telefone celular apreendido, formulado pelo corréu M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3006 Processo 1012658-46.2020.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.R. - M.V.C.R. - Vistos. Divórcio litigioso ajuizado por E. M. R. em face de M. V. C. R., esclarecendo a inicial que o casamento se deu em 06 de maio de 2000, sob o regime da comunhão universal de bens, acontecendo separação de