Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1739 257 RAMOS PEREIRA (OAB 241235/SP), PEDRO CARLOS RAMOS QUIRINO (OAB 113768/SP) Processo 0003203-12.2011.8.26.0025 (025.01.2011.003203) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Rogério Romão de Oliveira - Vistos. Intime-se o defensor do réu para tomar c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2590 Fls.74: Defiro a gratuidade processual ao autor. Proceda-se a inclusão do nome de sua Procuradora. Defiro vista dos autos por cinco (5) dias. Após, efetivada a medida, ou não, aguarde-se por 30 dias. Decorrido, e nada requerido, tendo em vista que a Drª. Deborah C. Domingues de Brito somente juntou Procur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 185 GILSON BENEDITO RAIMUNDO (OAB 118430/SP) Processo 0001089-78.2014.8.26.0257 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.S.R. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II). Diante da natureza da ação, valor da causa e documentação juntada com a inicial, defiro os benefícios da Assistência Jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2164 em que se deu por citado. Não houve apresentação de contestação e impugnação no prazo legal. Realizado exame pericial cujo laudo encontra-se às fls. 50/53. O Ministério Público opinou pela procedência do pedido (fls. 72/73). É o relatório. Fundamento e decido. A matéria em debate comporta julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1252 2533 615.01.2010.003879-5/000000-000 - nº ordem 714/2010 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. A. P. X A. C. - (fica intimado o réu, a juntar memoriais, nos autos supra mencionados, no prazo de 10 dias.) - ADV MARIO FERNANDES JUNIOR OAB/SP 73917 - ADV LADY DIANA LEMOS ALVES OAB/SP 224800

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1284 2744 que assegure uma postura correta e indolor durante as viagens, que servirá para locomoção a consultas médicas frequentes. Os pais da requerente apresentaram perante a Receita Federal do Brasil em Araçatuba, pedido de isenção de IPI, sendo que o órgão federal reconheceu o direito a isenção. Do mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1162 visitas da filha menor aos avós paternos. A questão não pode ser decidida nos limites da ação de divórcio, como bem assinalou o Ministério Público, cabendo aos interessados postular eventual pretensão por meio de ação própria. O mesmo não sucede com relação aos alimentos ofertados à filha meno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 50 portaria CAT 15/03, devendo a inventariante atentar de que não basta proceder somente à declaração eletrônica do ITCMD. Deverá dirigir-se ao posto fiscal respectivo, levando a documentação exigida, para providenciar a declaração do ITCMD e recolhimento correto do imposto, mediante verificação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 704 2263 se. - ADV: WESLEY THIAGO SILVESTRE PINTO (OAB 258878/SP), JONY ALLAN SILVA DO AMARAL (OAB 258884/SP), JOSE OCTAVIO MACHADO (OAB 43002/SP) Processo 220.04.005734-7 - Procedimento Ordinário - ALMEIDA & SANTOS SC LIMITADA - - ROSA AGUIAR DE OLIVEIRA ALMEIDA - - HUGO BATISTA DE ALMEIDA - - GISELY CRISTINA DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2704 expediente com senha ou contrafé), cientificando-se, contudo, a parte adversa, de que, lhe é assegurado o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo mediante a retirada de senha em Cartório. Sem prejuízo, registre-se que a intimação de todos os atos processuais da parte autora dar-se-á na pesso