Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2446 622 devendo se buscar ao máximo a preservação de sua intimidade de modo a evitar maiores danos psicológicos. Impende igualmente evitar a exposição da vítima ao suposto agressor. Disciplinando esta modalidade de depoimento, o art. 12 da Lei nº 13.431/2017 estabeleceu que a a colheita da das declarações da vítima será efe

Diário Oficial ● 30/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33448 PORTARIA N.°352/2017-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013, RESOLVE: AUTORIZAR a servidora ROSEMARY BARROS DE OLIVEIRA E SILVA, Técnico Especializado – Assistente Social, sem ônus para este Ministério Público, a participar do curso “Técnicas de Mediação de Conflitos Aplicados ao Ministério Públic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2446 622 devendo se buscar ao máximo a preservação de sua intimidade de modo a evitar maiores danos psicológicos. Impende igualmente evitar a exposição da vítima ao suposto agressor. Disciplinando esta modalidade de depoimento, o art. 12 da Lei nº 13.431/2017 estabeleceu que a a colheita da das declarações da vítima será efe

Diário Oficial ● 26/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 33466 3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.000,00 OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 25 de setembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES. DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO. Protocolo: 230564 PORTARIA Nº 6270/2017-MP/PGJ O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, us

Diário Oficial ● 18/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 33460 Item ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 11 Segunda-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2017 UNID QTD P.UNITÁRIO Unid. 500 21,95 Patch Cord, cat 6, 1,5 metro, cor cinza: Utilizado em Sistemas de Cabeamento Estruturado para tráfego de voz, dados e imagens, segundo requisitos da norma ANSI/TIA/EIA-568-B.2-1 Categoria 6. Deve atender as seguintes características: 1. Conformidade com normas e padrões, 1.1. ROHS , 1.1. EIA/TIA 568 C.2 e seus adendos, 1.2. ANSI/TIA/ EIA-56

Diário Oficial ● 20/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 33764 Quinta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA N.° 893/2018-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, R E S O L V E :I - AUTORIZAR a servidora ANA LÚCIA ELUAN LIMA, Técnico – Assistente Social, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Pará, a se deslocar desta Capital a São Paulo/SP, no perí

Diário Oficial ● 22/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33442 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 04 de agosto 2017. ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO Subprocurador-Geral de Justiça área técnico-administrativo, em exercício PORTARIA N.° 335/2017-MP/SGJ-TA O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2.560/2017-

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tutela antecipada do auxílio-doença, o pagamento das prestações vencidas e vincendas desde a data do requerimento do benefício, bem como a concessão do beneficio de auxílio doença. (fls.02/08). Com a inicial vieram os documentos de fls. 09/23.Concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita e indeferido o pedido de tutela antecipada a fls. 25. Considerando a conclusão do laudo de fls. 89/92: “1 - O reclamante é portador de lombalgia e cervicalgia, por abaulamentos disca

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

disposto na Súmula n. 111 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça.Custas na forma da lei.A presente decisão está sujeita ao reexame necessário, em consonância com o inciso I, do art. 475, do Código de Processo Civil.P.R.I.C.São Paulo, 04/02/2016.ELIANA RITA RESENDE MAIAJuíza Federal Substituta 0001256-48.2011.403.6183 - REGINALDO SIMOES DE AGUIAR(SP158294 - FERNANDO FREDERICO E SP263977 - MAYRA THAIS FERREIRA RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AÇÃO ORDINÁRIAAUTOR(A): R

Poder Executivo ● 31/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando que o direito à moradia é dever previsto na Constituição Federal; Considerando, ainda, que a concessão de direito real de uso, para fins de moradia ou residência no Arquipélago é regida pelo disposto no art. 86 da Lei nº 11.304/1995 – Lei Orgânica da ATDEFN; DECRETA: Art. 1º Fica instituída a Política Habitacional da Autarquia Territorial Fernando de Noronha, objetivando soluciona