Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3413 1.3 Regularmente citada, a parte ré compareceu a Juízo e, recusada a primeira proposta conciliatória, defendeu-se através de contestação(id 76ff2e0), combatendo os pedidos. Juntou documentos. Reconhecida prescrição bienal quanto ao 1º período do contrato, e rejeitada a prescrição quinquenal quanto ao 2º periodo do contrato celebradoentre as partes. Manifestaç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO . Dê-se ciência às partes acerca do laudo pericial. Desde logo, arbitro os honorários periciais no valor máximo previsto na tabela II, do Anexo I da Resolução nº 305/2014, do E. Conselho da Justiça Federal. Contudo, nos termos do artigo 29º da Resolução n.º 305, de 07 de outubro de 2014, os honorários periciais serão requisitados após a manifestação das partes sobre o laudo ou, havendo solicitação de esclarecimentos,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5009029-49.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: CARMEN LUCIA MARTINS NUNES DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: MARIA APARECIDA LEITE DE SIQUEIRA OLIVEIRA - SP200685 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Vistos, em despacho. Em razão do relatado no comunicado da assistente social de fls. 196/197 e na petição de fls. 199 determino a redesignação da perícia social. Ademais, verifico a ocorrência de erro material n

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PROCURADORA GEORGIA ARAUJO MENEZES DE SOUZA 1580 subsidiariamente pelos créditos trabalhistas devidos à reclamante, pois o Comando da Marinha celebrou convênio com a FUNDAC e a EMBARGADO NATAL PREFEITURA SEMTAS para prestação de serviços assistenciais às crianças carentes nas suas dependências, beneficiando-se nesse propósito, EMBARGADO MARENICE FERREIRA DE MELO

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 22549 salários, DSR's, FGTS acrescido de 40% e horas extras. Custas isentas. O 1º reclamado negou o alegado acúmulo, aduzindo que a Contrarrazões das reclamadas (ID´s d9c96d8 e d9be443). reclamante sempre trabalhou na função para a qual foi contratado, qual seja, agente social, não havendo falar em A D. representante do Ministério Público opina pelo pagamento de di

Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 Juiz Titular da Vara do 309 Reclamante: MARCELA FERREIRA DUARTE CPF: 005.136.773- Trabalho de Bom Jesus - PI 48 Intimação Processo Nº RTOrd-0000124-88.2015.5.22.0108 AUTOR MARCELA FERREIRA DUARTE ADVOGADO ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO(OAB: 8343/PI) RÉU MUNICIPIO DE CURRAIS Reclamado: MUNICIPIO DE CURRAIS CNPJ: 01.612.752/0001-76 Intimado(s)/Citado(s): - MARCELA FERR

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 22542 salários, DSR's, FGTS acrescido de 40% e horas extras. Custas isentas. O 1º reclamado negou o alegado acúmulo, aduzindo que a Contrarrazões das reclamadas (ID´s d9c96d8 e d9be443). reclamante sempre trabalhou na função para a qual foi contratado, qual seja, agente social, não havendo falar em A D. representante do Ministério Público opina pelo pagamento de di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1100 Processo 1000958-57.2015.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.S. - L.H.S.A.S. - INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para comparecimentos perante o Setor Técnico sito à Rua Tiradentes, 1366 (Centro) - “PÁTIO LIMEIRA SHOPPING - 5º ANDAR” -NESTA, sendo o autor no dia 28 de JANEI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6577 Reu: Michelle Santos Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Desta feita, homologo a desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC/2015, e em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC/2015 Haja vista os estudos sociais realizados, encamin

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

C) CONDENO O AUTOR A RESSARCIR O MONTANTE ALUSIVO AOS HONORÁRIOS DO ASSISTENTE SOCIAL. Sem custas processuais nem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da L. 9099/95, c/c art. 1º da L. 10259/01). Havendo interposição de recurso (desde que tempestivo), intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal e, após, com ou sem apresentação destas, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as formalidades de praxe. Caso contrário, certifique-se o trânsito e, após as cautelas