Publicações Judiciais I ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/02/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013443-15.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA IND DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIO VIEIRA FRANCA - SP294142-A AGRAVADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NA

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009363-08.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA IND DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIO VIEIRA FRANCA - SP294142-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009363-08.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA IND DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Advogado do(a) AGRAVANTE: FAB

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009363-08.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA IND DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIO VIEIRA FRANCA - SP294142-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009363-08.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA IND DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Advogado do(a) AGRAVANTE: FAB

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL CIVIL. PIS/COFINS. ICMS. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do E. STF, com supedâneo no art. 932, do CPC/2015, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. O Plenário do E. Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706-PR, com repercussão geral reconheceu que o valor arrecadado a título de ICMS não se incorpora

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 1101 ADVOGADO RODRIGO FORLANI LOPES(OAB: 253133/SP) ASSOCIACAO BRASILEIRA DA IND DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Renato Noriyuki Dote(OAB: 162696/SP) SINDICATO NACIONAL DA INDUSTRIA DE MAQUINAS Renato Noriyuki Dote(OAB: 162696/SP) Justiça do Trabalho - 2ª Região RECLAMADO ADVOGADO 13ª Vara do Trabalho de São Paulo RECLAMADO ADVOGADO Avenida Marquês de São Vicente, 235,

Publicações Judiciais I ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Tendo em vista o julgamento da ação que originou a interposição deste agravo de instrumento, constata-se a ausência superveniente de interesse recursal, porquanto o recurso restringe-se a impugnar decisão liminar que veio a ser substituída por sentença. Ante o exposto, julgo prejudicado o agravo de instrumento, negando-lhe seguimento, com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 13 de março de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 501

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022994-82.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA IND DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Advogado do(a) AGRAVADO: GONTRAN ANTAO DA SILVEIRA NETO - SP136157-S OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela UNIÃO FEDERAL contra a r. decisão que, em sede de mandado de segurança, deferiu o pedido liminar para que as empresas associadas da

Publicações Judiciais I ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Tendo em vista o julgamento da ação que originou a interposição deste agravo de instrumento, constata-se a ausência superveniente de interesse recursal, porquanto o recurso restringe-se a impugnar decisão liminar que veio a ser substituída por sentença. Ante o exposto, julgo prejudicado o agravo de instrumento, negando-lhe seguimento, com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 13 de março de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 501

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Nº 5001468-63.2017.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté IMPETRANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA IND DE HOTEIS DE SAO PAULO Advogados do(a) IMPETRANTE: MAURICIO ANTONIO PAULO - SP201269, ALVARO CESAR JORGE - SP147921, KAZYS TUBELIS - SP333220 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TAUBATÉ, UNIAO FEDERAL DECISÃO Analisando os presentes autos, verifico que a Certidão do Setor de Distribuição, indicou a possibilidade de prevenção em relaç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Nº 5001468-63.2017.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté IMPETRANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA IND DE HOTEIS DE SAO PAULO Advogados do(a) IMPETRANTE: MAURICIO ANTONIO PAULO - SP201269, ALVARO CESAR JORGE - SP147921, KAZYS TUBELIS - SP333220 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TAUBATÉ, UNIAO FEDERAL DECISÃO Analisando os presentes autos, verifico que a Certidão do Setor de Distribuição, indicou a possibilidade de prevenção em relaç