Publicações Judiciais I ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5001236-36.2017.4.03.6126 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA IND DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Advogados do(a) APELANTE: FABIO VIEIRA FRANCA - SP294142-A, LUIZ OLIVEIRA DA SILVEIRA FILHO

Publicações Judiciais I ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5001236-36.2017.4.03.6126 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA IND DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Advogados do(a) APELANTE: FABIO VIEIRA FRANCA - SP294142-A, LUIZ OLIVEIRA DA SILVEIRA FILHO

Publicações Judiciais I ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5001236-36.2017.4.03.6126 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA IND DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Advogados do(a) APELANTE: FABIO VIEIRA FRANCA - SP294142-A, LUIZ OLIVEIRA DA SILVEIRA FILHO

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 932 JAIR TAVARES DA SILVA(OAB: 46688/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - MAYCON DE AZEVEDO BITENCOURTE Justiça do Trabalho - 2ª Região 29ª Vara do Trabalho de São Paulo PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - vtsp29@trtsp

Publicações Judiciais I ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

agravo interno, nos termos do voto do Des. Fed. MÔNICA NOBRE, com quem votaram os Des. Fed. MARCELO SARAIVA e ANDRÉ NABARRETE., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000335-62.2017.4.03.6128 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: B.J.TRANSPORTES DE ITATIBA LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APEL

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 244463-A/SP) ALEXSANDRO DO NASCIMENTO COSTA Elaine Cristina Siqueira(OAB: 223953D/SP) UNILEVER BRASIL LTDA. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 244463-A/SP) ALEXSANDRO DO NASCIMENTO COSTA Elaine Cristina Siqueira(OAB: 223953D/SP) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 20088 ADVOGADO RENATA CRISTINA DOS SANTOS CADENGUE(OAB:

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 ADVOGADO LUCILDA TAGLIEBER DE ARAUJO(OAB: 252919/SP) Helyton Joaquim dos Santos(OAB: 256719-D/SP) ADVOGADO 32631 Início da sessão: 14h Link da reunião: https://trt2-jus- Intimado(s)/Citado(s): br.zoom.us/j/84771627984?pwd=TnJPeG9ncnpqNWhKUjIwbXN - MARCELA BONAVOGLIA DE FIGUEIREDO BYlhKZz09 SAO PAULO/SP, 03 de novembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PAULA R

Publicações Judiciais I ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de novembro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022994-82.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA IND DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Advogado do(a) AGRAVADO: GONTRAN ANTAO DA SILVEIRA NETO - RJ77274-S A TO O R D IN A TÓ R IO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 - PRESI/DIRG/SEJU/UTU4, faço

Publicações Judiciais I ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. EXIGIBILIDADE. REFLEXO DO AVISO PRÉVIO NO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. CABIMENTO. NATUREZA SALARIAL. PRECEDENTES DO C. STJ E DESTE TRIBUNAL. AGRAVO PROVIDO. 1. No que atine aos reflexos do aviso-prévio indenizado sobre o 13º salário, a iterativa jurisprudência do STJ e do TRF-3 firmou-se segundo a orientação de que os valores pagos a este título integram a remuneração do empregado. Precedentes do C. STJ

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 1102 Processo: 1000106-94.2018.5.02.0013 - Processo PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que houve redesignação de Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) audiência para o dia e hora acima indicados, a ser realizada na sala Autor: VANASA MULTIGAS ENGENHARIA INDUSTRIA E de audiências desta Vara do Trabalho, tendo em vista o acidente COMERCIO LTDA. so