8.799 resultados encontrados para associacao de ensino unificado - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
Edição nº 21/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2013 MARTINS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei GUIA DE CUSTAS às fls. 112. Certifico e dou fé que em cumprimento a Portaria nº 01, de 9/11/2011, deste Juízo, faço vista dos autos à parte exequente para providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no valor de R$ 15,98, cuja guia encontra-se na contracapa dos autos. A guia de custas correspond
Edição nº 101/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2013 Nº 123347-4/08 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: HORUS TELECOMUNICACOES LTDA. Adv(s).: DF013883 - Ellis Denise Correa. R: RN COMERCIO DE PRODUTOS DE SEGURANCA LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Intimada, a parte credora, a promover o andamento do feito na forma do despacho anterior de fl. 121, este requereu a apreciação do pedido já deferido e realizado às fls. 118/119. Ressaltase que o p
Edição nº 77/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de abril de 2016 Juízo e Cartório tramita a Ação "Monitória", processo nº 2011.01.1.217003-4, movida por AEUDF ASSOCIACAO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ Nº 00.078.220/0001-38 em desfavor CLAUDIA NOGUEIRA LEMOS AMARAL, brasileiro, CPF Nº 844.579.291-15, CI Nº 1.566.348-SSP/DF, que tem por objeto o reconhecimento da existência de dívida e a constituição em título executivo, a fim de satisfazer o
Edição nº 167/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de setembro de 2011 se a extinção do processo. 5. Recurso conhecido e não provido. (20080710206918APC, Relator WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR, 2ª Turma Cível, julgado em 13/07/2011, DJ 01/08/2011 p. 77). DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. FALTA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO DO PROCESSO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA ANTES DA EXTINÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não efetivada a citação do ré
Edição nº 184/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de setembro de 2011 ou particulares, na forma do art. 206, §5º , I do CC. Assim, entende o e. TJDFT: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. PRESCRIÇÃO PARA A PROPOSITURA DA MONITÓRIA. ARTIGO 206, § 5º, I, do CÓDIGO CIVIL. RECONHECIMENTO. 1. "A ação monitória fundada em cheque prescrito está subordinada ao prazo prescricional de 5 (cinco) anos previsto no artigo 206, § 5º, I, do Códi
Edição nº 189/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de outubro de 2013 Nº 2013.01.1.097921-3 - Obrigacao de Fazer - A: MARIA DAS NEVES FREITAS GOMES. Adv(s).: DF030318 - Gilson dos Santos. R: BANCO FINASA BMC SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Trata-se de ação de obrigação de fazer manejada por MARIA DAS NEVES FREITAS GOMES em desfavor de BANCO FINASA BMC SA, partes já qualificadas. No caso presente, a Autora não instruiu a petição inicial com a cópia do co
Edição nº 167/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de setembro de 2011 a citação, uma vez que, de acordo com o art. 282, inciso II, do CPC, trata-se de requisito indispensável da petição inicial. A ausência da indicação, pode render ensejo ao indeferimento da inicial (CPC, arts. 267, I, c/c 284). 3. De acordo com o art. 219, §§ 2º e 3º, do CPC, o prazo de dez dias para a citação somente pode ser prorrogado por, no máximo, noventa dias. Isso porque não deve
Edição nº 184/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de setembro de 2011 LEGITIMIDADE PARA PROPOR A AÇÃO CONTRA O EMITENTE - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS - SENTENÇA CONFIRMADA. 1) A Lei No 7.357, de 02-09-85, a qual dispõe sobre o cheque, estabelece o prazo prescricional de 06 (seis) meses, a contar da data de sua apresentação, que é de 30 (trinta) dias na mesma praça e de 60 (sessenta) quando emitido em outro lugar (arts. 33 e 59), para o exercício da ação executiva