Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 16590 evento, que se dava por volta de 1 ou 2 h da manhã do dia GASPARIN - ME e a Impugnação oposta por FLÁVIO GASPARIN seguinte, pois o pagamento era por evento; que em domingos o em face de MARIA DE FÁTIMA VIEIRA, nos termos da depoente raramente fazia almoços; quando estes ocorriam, fundamentação. raramente a reclamante trabalhava nestes dias; que ocorreu de

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 16588 chamou a reclamante de burra ou lerda; que houve um episódio de do sócio de fato ao polo passivo da execução, nos termos do art. um cachorro que mordeu seu funcionário, mas o depoente não ficou 135 do CPC, assim observada a regra inserta no art. 855-A da CLT, bravo com a reclamante; que no referido dia disse à depoente que o que leva à improcedência da im

Judiciário ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1661/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 169 que não existe comprovação nos autos de que o reclamante é descobrir a quem pertencia o cachorro: a reclamada permitia que portador de lesão permanente incapacitante para o trabalho, razão qualquer animal circulasse nas suas dependências, sem se porque instou pela improcedência da reclamação. preocupar com eventuais ataques aos seus funcionários, o quê a

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 416 - O reclamante não fez prova dos fatos constitutivos de direto por constrangimento que alguém experimenta em consequência de ele suscitados. Improcede. lesão em direito personalíssimo, ilicitamente produzida por outrem" (in Obrigações, 5ª ed. , nº 195, p. 333). "Pagamento de indenização por danos morais em razão de ser Jorge Bustamante Alsina esclarece, com

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 3030 de 40%. e sendo socorrida e levada ao hospital. Assevera que os ferimentos Em face da ausência de pagamento das verbas rescisórias, infeccionaram, tendo que retornar ao hospital em 29-01-2020 condeno a parte ré ao pagamento da multa prevista no § 8º do permanecendo internada até 08-02-2020. Em face do infortúnio, artigo 477 da CLT, equivalente a uma remunera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1460 autora emendar a inicial para retificar o valor da causa, considerando sua narrativa inicial no sentido da impossibilidade de usufruir plenamente do imóvel em questão, bem como do receio de que os bens elencados sejam danificados/subtraídos. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Ressalvo q

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 1799 outubro/2020, e o alegado ataque ocorreu somente em Há contrarrazões, pelo reclamante, nos Ids. 6851ab3 - fls. 408/423 janeiro/2021; assevera, ainda, quanto ao alegado assalto sofrido e 2d2c4f1 - fls. 424/449, e pela litisconsorte no Id. a51fa57 - fls. pelo autor, que o boletim de ocorrência virtual colacionado aos 450/452). autos foi produzido de forma unilat

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2543 304 1ª Vara Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Digital nº: 0002665-52.2015.8.26.0102 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica Autor: Justiça Pública Réu: ANDERSON CRISTIANO SABINO DE ARAÚJO EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 5199 lide, negando a existência de sociedade de fato. Nega ter atuado evento, que se dava por volta de 1 ou 2 h da manhã do dia como sócio ou administrador da executada. Coloca que na época seguinte, pois o pagamento era por evento; que em domingos o era esposo da devedora. Argumenta que compareceu como depoente raramente fazia almoços; quando estes ocorriam, prep

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 5203 o pleno funcionamento da empresa executada, em conjunto e sob depoente fazia festas em 2 ou 3vezes por mês, aos finais de nome fantasia daquele, configurando a hipótese de sócio de fato. semana, no período em que a reclamante lhe prestou serviços; que O insucesso da tentativa de bloqueio judicial e demais atos não havia garçons registrados, mas havia outros