Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1385 397 apontou que tal vestuário é usado por motoristas, como ele. Destarte, a prova colhida em contraditório é sim suficiente para a prolação de édito condenatório, no que tange ao segundo fato descrito na denúncia, eis que além deste particular acima descrito, há o reconhecimento prestado pela testemunha Ild

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3337 declaração de fls. 55/62. No entanto, deixo de lhes dar provimento, tendo em vista que não há nenhuma omissão, contradição nem obscuridade na sentença de fls. 51/53. Pretendendo a embargante a modificação da sentença, que interponha o recurso cabível. Int. Olímpia - ADV: EMERSON MARTIN AMIN JUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1423 de presos, sob pena de agravamento do risco de contaminação da população carcerária, fica suspensa, por ora, a expedição do mandado de prisão. Somente após o término da fase de isolamento social será expedido mandado de prisão, com validade de 03 anos, encaminhando-o ao IIRGD via e-mail. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 980 2391 Juizado Especial Criminal Processo nº.: 201.01.2010.002172-3/000000-000 - Controle nº.: 000229/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ CORRÊA - Fls.: 67/71 -SENTENÇA Vistos, etc.Relatório dispensado, nos termos do Artigo 81, § 3º, da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO.O D. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1100 no art. 1.007, caput, e § 4º, do CPC, deverão os advogados da parte autora comprovar o recolhimento em dobro do preparo recursal, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção do recurso de apelação interposto. 2.- Também verifico que não foi certificado o valor do preparo recursal na instância de origem. Assim, de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 909 representado(s)) - Réu: K. de A. V. B. - Vistos. Págs. 67/82: Ciência da citação do réu. Cumpra-se a determinação de pág. 48, encaminhando-se os autos, com urgência, à D. Procuradoria de Justiça, para oferecer parecer. Cumpridas essa determinação ou escoados os prazos, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 1111 preliminarmente, ilegitimidade de Adolfino Alves Lima Junior porque não reside no local onde fica o animal. No mérito, pugna pela improcedência dos pedidos iniciais, porque na realidade foi culpa exclusiva da vítima os fatos relatados na exordial. Réplica em fls. 53/54. Instadas a se manifestar sobre pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 996 requeridos não comprovaram o aludido fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora, como determina o art. 373, inciso II do CPC. Isso porque, apenas a irmã, o namorado e o cunhado da autora estavam no local quando ocorreu o ataque do cachorro. Ninguém efetivamente viu que o animal estava s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 665 de absorver o exponencial aumento de audiências. Assim, a sobrecarga dos mecanismos e o necessário alongamento da pauta teriam o efeito de prejudicar a célere fluência processual, em direto prejuízo, ainda, dos processos em que há maior potencial de que seja positiva a autocomposição. Em razão disso, diante das e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 504 2288 celebrado entre o de cujus e os vendedores Jairo de Alencar Motta e Edna Regina Damazio Motta tenha sido extinto, lembrando que, consoante a cláusula 16ª do instrumento contratual juntado as fls.49/53, haveria a necessidade de interpelação do de cujus por meio do Cartório de Registro de Imóveis. Esse fator,