Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2747 Pereira de Almeida - Magazine Luiza S/A - - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca do integral cumprimento da(s) obrigação(ões) determinadas em sentença, no prazo de quinze dias. No silêncio, presumirse-á a anuência à extinção da ação/execução pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 489 1224 causaram a sua morte; b.- a vítima Priscila Garcia Alves também foi atingida pelo disparo, pois o projétil transfixou o corpo da vítima Daniela e, por acidente na execução, atingiu também a vítima Priscila Garcia Alves, que sofreu, por isso, os ferimentos descritos no laudo de fls. 401/402; c.- o réu foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1488 transferida a fls. 169/171, nos termos do deferimento fls. 277. No mais, cumpra-se fls.287. Int. - ADV: HELENA APARECIDA OLIVEIRA DI STASIO (OAB 277061/SP), FABRICIO FRONER (OAB 268237/SP), ANTONIO CARLOS DOMINGUES BENEDETTI (OAB 33989/SP), CLAUDIO ALBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 153149/SP) Processo 1004614-92.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1330 fato de que as entidades de crédito, públicas ou privadas, se submetem à permanente fiscalização do Conselho Monetário Nacional e Banco Central do Brasil-Bacen (Lei nº 4.595/64). Não há norma legal alguma de que nos contratos em geral as instituições financeiras tenham que estipular ou cobrar juro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1417 empreendimento relativa à construção ou expansão, bem como à gestão do estacionamento; sendo que possui ingerência sobre o serviço prestado aos frequentadores do Golden Square Shopping. Aponta como sendo responsável o CONDOMÍNIO GOLDEN SQUARE, e pleiteia sua inclusão no polo passivo da lide, argumen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2056 814 NETO (OAB 229359/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), MOACIR ANSELMO (OAB 50678/SP), JUSSARA LEITE DA ROCHA (OAB 98081/SP) Processo 1012794-04.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Marcos Rogério Mainente Floresta Gás Ltda ME - - Luis Anselmo Nakano Mura - - Adalgisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2056 815 justificando a extensão da responsabilidade patrimonial em futura execução de sentença, não vislumbro, em não se atribuindo a ela expressamente a qualidade de proprietária do animal, como seja possível responsabilizá-la pelos danos causados, o mesmo ocorrendo com a pessoa jurídica, cujo envolvimen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital proferida por esta Julgadora se faz sustentada em sólidas razões e fundamentações jurígenas, ainda que o Embargante se valha dos Aclaratórios para buscar a subversão do julgado a fim de atender a seus exclusivos interesses e induzir o Juízo a erro por motivação injurígena. Explica-se. O Embargante Autor realizou verdadeiro tumulto objurgativo à sentença proferid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2362 repetição em dobro do indébito, prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC, pressupõe tanto o pagamento indevido, quanto a má-fé do credor (AgRg no REsp 1199273/SP, Relator Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, DJe 19/08/2011). O fato pode ser atribuído exclusivamente a erro de sistema, nada indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3427 PEDREIRA/SP, sob o fundamento de que no dia 30/04/2014 a genitora das autoras, LUIZA CASAGRANDE ROBERTO, com 86 anos de idade, ao caminhar pelas calçadas da via pública onde residia, foi atacada por um cachorro de raça desconhecida e porte médio-avantajado, semelhante ao da raça “Pitbull”, de prop