196 resultados encontrados para atendimento da lei complementar - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1612 RESULTADO - IMPOSSIBILIDADE DE EFEITO RETROATIVO PARA O ANO DE 2015 - CIÊNCIA DA REDUÇÃO DO BÔNUS DE BONIFICAÇÃO NOS PERÍODOS AQUISITIVOS DE 2016/2017 E PEQUENA MAJORAÇÃO PARA O ANO DE 2018 - GOVERNO DO ESTADO QUE ALTEROU O PERCENTUAL EM ANOS ANTERIORES, NÃO CRIANDO FALSA EXPECTATIVA DE FIXAÇÃO NO
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1584 Nº 1002149-02.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Thais Fernanda de Sousa Fontes - Magistrado(a) José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: INSTALAÇÃO LINHA TELEFÔNICA. ALEG
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.276 21 Quinta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 Tabela 1: Carteira de Investimento Global – Novembro de 2022 GLOBAL NOVEMBRO/2022 RECEITA PATRIMÔNIO RETORNO NO MÊS RETORNO NO ANO RENDIMENTO APLICAÇÃO RESGATE LÍQUIDO TIR MA TIR/MA TIR MA TIR/MA FUNPREV R$ 184.769.490,77 R$ 278.389.199,71 -R$ 28.524.230,43 R$ 4.179.912.429,62 -0,65% 0,66% -98,84% 4,86% 8,02% 60,27% FINANPREV- FUNDOS R$ 15.048.109,31 R$ 2.613.297,17 R$ 360.059.582,69 0,75% 0,66% 114,07% 10,69% 8,02
diário oficial Nº 35.176 23 Sexta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2022 Tabela 8: Recurso utilizado para a taxa de administração TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Resgatado dos fundos Proveniente da MÊS de investimentos do Receita Arrecadada FUNPREV do FUNPREV R$ 4.300.000,00 R$ 7.500.000,00 JANEIRO R$ 9.000.000,00 FEVEREIRO R$ 0,00 MARÇO R$ 14.000.000,00 R$ 7.000.000,00 ABRIL R$ 0,00 R$ 8.000.000,00 MAIO R$ 6.000.000,00 R$ 8.031.675,91 R$ 10.269.148,19 JUNHO R$ 8.500.000,00 R$ 8.691.875,18 R$ 10.495.
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1611 Nº 1001841-63.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Josiane Patricia Gonçalves - Magistrado(a) Reinaldo Moura de Souza - Deram provimento em parte ao recurso. Por maioria de votos. - EMENTA - SERVIDOR PÚBLICO
diário oficial Nº 34.968 25 Quinta-feira, 12 dE Maio dE 2022 eVoLUÇÃo da carteira FiNaNPreV Gráfico 7: Evolução do Patrimônio Líquido – FINANPREV (Fundos + LFt) – Março/2021 a Fevereiro/2022 resUMo do ceNÁrio ecoNÔMico – FeVereiro 2022 Economia Internacional A economia global prossegue sofrendo com a escalada inflacionária global enquanto a COVID começa a ser discutida como um problema endêmico. A invasão da Russia na Ucrânia está causando um risco imprevesível ao
diário oficial Nº 34.975 15 Quinta-feira, 19 dE Maio dE 2022 MoViMeNtaÇÕes da carteira tabela 5: Movimentações FUNPreV – Março de 2022 TOTAL DATA 07/03/2022 22/03/2022 25/03/2022 30/03/2022 FONTE: NUGIN/Igeprev APLICAÇÃO R$ 15.671.768,89 R$ R$ R$ R$ 15.671.768,89 R$ MOVIMENTAÇÕES - FUNPREV - MARÇO 2022 FUNDO DE INVESTIMENTO SANTANDER RF CRÉDITO PRIVADO CRESCIMENTO INSTITUCIONAL FI LP 2.000.000,00 CAIXA NOVO BRASIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO IMA-B LP 5.000.000,00 CAIXA
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2427 229 direito às vagas existentes em cada categoria funcional, bem assim aferir se de fato elas subsistem. Esclareço, ainda que, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ, além de ser possível se exigir a disponibilidade de vaga para a efetivação da promoção de um servidor, esta “deve observar a r
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2427 229 direito às vagas existentes em cada categoria funcional, bem assim aferir se de fato elas subsistem. Esclareço, ainda que, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ, além de ser possível se exigir a disponibilidade de vaga para a efetivação da promoção de um servidor, esta “deve observar a r
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2324 30 fundamento em lei anteriormente vigente aplicando-se o postulado jurídico do “tempus regit actum”, eventual decisão favorável a um único servidor, como a requerente, no âmbito administrativo e em desacordo com o que se encontrava previsto legalmente, configuraria, além de uma afronta ao princípio da legalidade, um sig